VoltarLegislação Federal
Decreto nº 10.540, de 05/11/20 DOU de 06/11/20 p. 2 – seção 1 n° 212 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Consulta Pública MS-SCTIES nº 60, de 04/11/20 DOU de 06/11/20 p. 94 – seção 1 n° 212 – Relativa à proposta de incorporação do upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave, apresentada pela AbbVie Farmacêutica Ltda.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 436, de 05/11/20 DOU de 06/11/20 p. 94 – seção 1 n° 212 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 428, de 7 de outubro de 2020, para tratar da inclusão da possibilidade de utilização dos estoques em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base do ingrediente ativo Paraquate para o manejo do cultivo de soja nas Regiões Norte e Nordeste na safra agrícola de 2020/2021.
Resolução CFBM nº 330, de 05/11/20 DOU de 06/11/20 p. 164 – seção 1 n° 212 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
Resolução CFFa nº 591, de 05/11/20 DOU de 06/11/20 p. 172 – seção 1 n° 212 – Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), prótese auditiva ancorada no osso e prótese de orelha média.
Legislação Estadual
Decreto nº 65.241, de 13/10/20 DOE de 06/11/20 p. 3 – seção 1 – n° 219 – Retificação – Cria, no Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, a Divisão de Crimes Cibernéticos – DCCIBER e dá providências correlatas.
Deliberação CIB nº 98, de 04/11/20 DOE de 06/11/20 p. 40 – seção 1 – n° 219 – Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
Comunicado CGCSS-SPDM, de 2020 DOE de 05/11/20 p. 42 – seção 1 – n° 219 – Relatório Quadrimestral – 2º Quadrimestre de 2020.
Extrato de Contrato CGCSS- AME-PIR, de 2020 DOE de 06/11/20 p. 51 – seção 1 – n° 219 – Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Osvaldo Cambiachi – Ame Piracicaba, a partir de outubro do presente exercício.
Extrato de Contrato CGCSS- AME-DRAC, de 2020 DOE de 06/11/20 p. 51 – seção 1 – n° 219 – Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Francisco de Assis Martucci” – Ame Dracena, a partir de outubro do presente exercício.
Extrato de Contrato CGCSS- AME-LOR, de 2020 DOE de 06/11/20 p. 51 – seção 1 – n° 219 – Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena – Ame Lorena, a partir de outubro do presente exercício.
Termo de Aditamento AME-CB, de 2020 DOE de 06/11/20 p. 51 – seção 1 – n° 219 – Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades “Eliana Natalina Zonta Merli Giantomassi” – Ame Casa Branca, a partir de outubro do presente exercício.
Portaria HGSM nº 34, de 04/11/20 DOE de 06/11/20 p. 52 – seção 1 – n° 219 – Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Programa Hospital Amigo do Idoso.
Portaria HGSM nº 35, de 05/11/20 DOE de 06/11/20 p. 52 – seção 1 – n° 219 – Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, do Hospital Geral de São Mateus.
Portaria HGSM, de 05/11/20 DOE de 06/11/20 p. 52 – seção 1 – n° 219 – Torna sem efeito a publicação da Portaria – 29/2020 – HGSMDMB — referente à designação dos servidores que compõem o Comitê Gestor e da Equipe Assistencial de Referência do Programa Hospital Amigo do Idoso.
Comunicado ILSL, de 2020 DOE de 06/11/20 p. 121 – seção 1 – n° 219 – Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde – 2021.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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