VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 13, de 06/01/20 DOU de 08/01/20 p. 34 – seção 1 nº 5 – Altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 15, de 07/01/20 DOU de 08/01/20 p. 37 – seção 1 nº 5 – Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Legislação Estadual
Resolução SS nº 7, de 07/01/20 DOE de 08/01/20 p. 78 – seção 1 n° 5 – Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Resolução SS nº 109, de 25/11/19 DOE de 08/01/20 p. 78 – seção 1 n° 4 – Republicação – Altera o Anexo da Resolução SS – 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Portaria CRH, de 07/01/20 DOE de 08/01/20 p. 79 – seção 1 n° 4 – Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde – CCTIES.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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