Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 04 – 07/01/2020

Legislação Estadual

Resolução SS nº 5, de 06/01/20 DOE de 07/01/20 p. 62 – seção 1 n° 3 – Dispõe sobre a vigência do mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e dá providências decorrentes.

Resolução SS nº 6, de 06/01/20 DOE de 07/01/20 p. 63 – seção 1 n° 3 – Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.

Portaria CVE nº 1, de 03/01/20 DOE de 07/01/20 p. 63 – seção 1 n° 3 – Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.

Portaria ILSL nº 29 de 14/11/19 DOE de 07/01/20 p. 65 – seção 1 n° 3 – Reorganiza a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP) no Instituto Lauro de Souza Lima.

Legislação Municipal

Resolução CMS-SP nº10, de 12/12/19 DOM de 07/01/20 p. 20 – n° 3 – Torna Público o regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para o biênio 2020/2021.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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