VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA RDC nº 263, de 04/02/19 DOU de 05/02/19 p. 31 – seção 1 n° 25 – Dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos.
Deliberação CRF nº 32, de 20/12/18 DOU de 05/02/19 p. 62 – seção 1 n° 25 – Retificação – Dispõe sobre a exigência de assistência farmacêutica integral, abrangendo os horários de intervalo dos demais farmacêuticos.
Portaria MS-GM nº 169, de 04/02/19 DOU de 05/02/19 p. 43 – seção 2 n° 25 – Designa membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
Legislação Estadual
Decreto nº 64.104, de 04/02/19 DOE de 05/02/19 p. 3 – seção 1 n° 24 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto, de 04/02/19 DOE de 05/02/19 p. 8 – seção 1 n° 24 – Designa, com fundamento no inc. I do art. 2º da Lei 9.177-95, membro titular para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS-SP.
Despacho do Secretário SS, de 30/01/19 DOE de 05/02/19 p. 29 – seção 1 n° 24 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo” de Presidente Prudente.
Deliberação CIB nº 8,de 17/02/17 DOE de 05/02/19 p. 29 – seção 1 n° 24 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 50, de 16/09/16 DOE de 05/02/19 p. 29 – seção 1 n° 24 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 56, de 17/10/16 DOE de 05/02/19 p. 29 – seção 1 n° 24 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria GVS-XXX nº 1, de 04/02/19 DOE de 05/02/19 p. 30 – seção 1 n° 24 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales – GVS XXX.
Contrato de Gestão CGCSS-HRPP, de 2019 DOE de 05/02/19 p. 30 – seção 1 n° 24 – Contrato De Gestão referente ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo” de Presidente Prudente.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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