VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA nº 262, de 01/02/19 DOU de 04/02/19 p. 50 – seção 1 n° 24 – Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
Portaria MS-SGTES nº 17, de 01/02/19 DOU de 04/02/19 p. 55 – seção 1 n° 24 – Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Legislação Estadual
Comunicado SS ,de 2019 DOE de 04/02/19 p. 74 – seção 1 n° 23 – Divulga o presente Processo Eleitoral destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas de Conselheiros titulares do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e seus respectivos suplentes.
Portaria CRT-AIDS, de 01/02/19 DOE de 04/02/19 p. 75 – seção 1 n° 23 – Designa membro do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids como ouvidor .
Portaria GVS-IX nº 156, de 30/01/19 DOE de 04/02/19 p. 76 – seção 1 n° 23 – Constitui a Equipe de Vigilancia Sanitaria, do Grupo de Vigilancia Sanitária IX – Franco da Rocha.
Portaria HMI nº 202, de 01/02/19 DOE de 04/02/19 p. 77 – seção 1 n° 23 – Nomeia membro como ouvidor.
Comunicado FOSP ,de 2019 DOE de 04/02/19 p. 80 – seção 1 n° 23 – Balanço Patrimonial exercício 2017.
Comunicado FOSP ,de 2019 DOE de 04/02/19 p. 82 – seção 1 n° 23 – Parecer do Conselho Fiscal da Fundação Oncocentro de São Paulo- Fosp.
Deliberação FOSP nº 1,de 01/02/19 DOE de 04/02/19 p. 82 – seção 1 n° 23 – Aprova o Relatório de Atividades – Gestão 2017.
Edital CCTIES nº 1,de 2019 DOE de 04/02/19 p. 155 – seção 1 n° 23 – Programa de Formação para a Investigação Científica e Tecnológica.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 124, de 2019 DOM de 01/02/19 p. 28 – seção 1 n° 22 – O Centro de Controle de Intoxicação (CCI) e o Laboratório de Análise Toxicológica (LAT) ficam subordinados à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).
Resolução CMS nº 3, de 10/01/19 DOM de 04/02/19 p. 28 – seção 1 n° 22 – Aprova a Programação Anual de Saúde 2019 com ressalvas a serem construídas com as comissões permanentes e temáticas deste Conselho.
Resolução CMS nº 9, de 20/12/18 DOM de 04/02/19 p. 28 – seção 1 n° 22 – Republicação -Torna público o: REGIMENTO/REGULAMENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DA 20ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOPAULO, ETAPA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.
E DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) Democracia E Saúde: Saúde Como Direito E Consolidação E Financiamento Do SUS.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702
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