VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SE nº 499, de 23/05/17 DOU de 24/05/17 p.37 – seção 1 n° 98 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Associação Escola Louis Braille.
Portaria MS-SE nº 500, de 23/05/17 DOU de 24/05/17 p.37 – seção 1 n° 98 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança.
Portaria MS-SE nº 501, de 23/05/17 DOU de 24/05/17 p.37 – seção 1 n° 98 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia.
Portaria MS-SAS nº 884, de 17/05/17 DOU de 24/05/17 p.38 – seção 1 n° 98 – Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 25, de 23/05/17 DOU de 24/05/17 p.39 – seção 1 n° 98 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do raltegravir como terapia inicial das pessoas vivendo com HIV/Aids (1ª linha).
Portaria Interministerial MICES-MCTIC nº 43, de 23/05/17 DOU de 24/05/17 p.53 – seção 1 n° 98 – Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos relacionados.
Portaria MCTIC-SPPPD nº 2.661, de 12/05/17 DOU de 24/05/17 p.7 – seção 2 n° 98 – Designa membros para compor o Comitê Assessor do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia – CBAB.
Legislação Estadual
Comunicado GS-SS, de 23/05/17 DOE de 24/05/17 p.28 – seção 1 n° 96 – Comunica que o Ministério da Saúde efetuou repasse financeiro complementar referente ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos serviços que se encontram sob gestão estadual.
Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 24/05/17 p.28 – seção 1 n° 96 – Respondem pela Coordenação e coordenação adjunta da Comissão Organizadora da 1ª CEVS respectivamente Pe. João Inácio Mildner e Benedito Alves de Souza.
Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 24/05/17 p.28 – seção 1 n° 96 – Responde pela presidência da Comissão Eleitoral Neide Aparecida Sales Biscuola.
Deliberação CIB nº 30, de 23/05/17 DOE de 24/05/17 p.29 – seção 1 n° 96 – Aprova a revisão da distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, e a relação das Casas de Apoio, para Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, Municípios e Acomodações.
Portaria GVS-XIV nº 1, de 23/05/17 DOE de 24/05/17 p.30 – seção 1 n° 96 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS-XIV, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria CDPDM nº 5, de 19/05/17 DOE de 24/05/17 p.30 – seção 1 n° 96 – Designa para compor a ¿Brigada Contra o Aedes Aegypti¿ os membros relacionados, sem prejuízo de suas atribuições.
Portaria HEM, de 23/05/17 DOE de 24/05/17 p.30 – seção 1 n° 96 – Torna sem efeito, a portaria do Diretor Técnico de Saúde II de 19/05/2017, referente a Subcada, por ter sido publicada indevidamente.
Portaria DRS-V nº 6, de 22/05/17 DOE de 24/05/17 p.30 – seção 1 n° 96 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-V nº 7, de 22/05/17 DOE de 24/05/17 p.31 – seção 1 n° 96 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao Pró Santa Casa 2.
Portaria DRS-V nº 9, de 22/05/17 DOE de 24/05/17 p.31 – seção 1 n° 96 – Nomeia Representantes do Departamento Regional – DRS-V-Barretos.
Portaria DRS-V nº 10, de 22/05/17 DOE de 24/05/17 p.31 – seção 1 n° 96 – Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, referentes ao Pró Santa Casa 2.
Extrato FAPESP, de 2017 DOE de 24/05/17 p.35 – seção 1 n° 96 – Implementa a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da TAMU, Texas, USA, e do Estado de São Paulo, Brasil, mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.
Legislação Municipal
Lei nº 16.665, de 23/05/17 DOM de 24/05/17 p.1 – n° 97 – Autoriza o Poder Executivo a instituir serviço social autônomo denominado São Paulo Negócios – SP Negócios; introduz alterações nas Leis nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, e nº 14.649, de 20 de dezembro de 2007.
Portaria GP nº 130, de 23/05/17 DOM de 24/05/17 p.3 – n° 97 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo conclusivo sobre a concessão de benefício de auxílio saúde pelas empresas municipais paulistanas.
Resolução CMS nº 8, de 11/05/17 DOM de 11/05/17 p.8 – n° 97 – Aprova as metas do Sispacto 2017.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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