VoltarLegislação Federal
Resolução Normativa MS-ANS nº 423, de 11/05/17 DOU de 16/05/17 p.36 – seção 1 nº 92 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 386, de 09/10/2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.
Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 68, de 11/05/17 DOU de 16/05/17 p.37 – seção 1 nº 92 – Altera Instrução Normativa – IN nº 60, de 09/10/2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que detalha a Resolução Normativa – RN nº 386, de 09/10/2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.
Portaria MDH-GM nº 78, de 12/05/17 DOU de 16/05/17 p.45 – seção 1 nº 92 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Resolução COFEN nº 543, de 18/04/17 DOU de 16/05/17 p.55 – seção 1 nº 92 – Republicação – Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 31, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
Resolução SS nº 32, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação do Atestado de Conclusão de Obra definidos no Artigo 5º, da Resolução SS – 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS – Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.
Extrato de Contrato SS, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Construção de 3 Unidades Básicas de Saúde – UBS e 7 Centros de Atenção Psicossocial ¿ CAPS na Região do Litoral Norte, nos Municípios de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba.
Extrato de Contrato SS, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Construção de 3 Unidades Básicas de Saúde – UBS e 5 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS na Região de Itapeva, nos Municípios de Ribeira, Barra do Chapéu, Ribeirão Branco, Itararé, Itapeva, Apiaí, Buri e Guapiara.
Comunicado CES-SP-DL, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Dispõe sobre Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 263ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP.
Comunicado CES-SP-RA, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Dispõe sobre Parecer Conclusivo do Relatório Anual de Gestão 2016.
Deliberação CIB nº 50 de 16/09/16 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 22 de 24/04/17 DOE de 16/05/17 p.35 – seção 1 n° 90 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria HICF nº 6 de 08/02/17 DOE de 16/05/17 p.36 – seção 1 n° 90 – Altera a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional.
Portaria HCRP nº 86 de 11/05/17 DOE de 16/05/17 p.45 – seção 1 n° 90 – Compõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP nº 7.339, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.98 – seção 1 n° 90 – Dispõe sobre a definição de estruturas organizacionais das Unidades/órgãos da Universidade.
Projeto de Lei nº 322, de 2017 DOE de 16/05/17 p.13 seção Leg. nº 90 – Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista.
Projeto de Lei nº 323, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 – Obriga a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 324, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 – Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.
Projeto de Lei nº 326, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 – Cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702