VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.977, de 30/01/17 DOU de 31/01/17 p.1 – seção 1 nº 22 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
Portaria MCTIC-GM nº 501, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.37 – seção 1 nº 23 – Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Portaria MCTIC-GM nº 503, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.37 – seção 1 nº 23 – Institui o Comitê de Governança Digital – CGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Portaria MEC-CAPES nº 23, de 30/01/17 DOU de 01/02/17 p.40 – seção 1 nº 23 – Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.
Portaria MS-SCTIE nº 4, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 – seção 1 nº 23 – Torna pública a decisão de incorporar procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MS-SCTIE nº 5, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 – seção 1 nº 23 – Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MS-SCTIE nº 6, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 – seção 1 nº 23 – Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MCTIC-SDTI nº 488 de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.8 – seção 2 nº 23 – Institui Comitê de Auxílio Técnico Farmacêutico (CAT FARMACÊUTICO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Portaria MS-GM nº 329 de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.66 – seção 2 nº 23 – Altera a Portaria n.º 30/GM/MS, de 06/01/2017, no que se refere à designação de membros titular e primeiro e segundo suplentes do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
Legislação Estadual
Retificação da Ementa da Deliberação CIB nº 5, de 30/01/17 DOE de 31/01/17 p.35 – seção 1 nº 20 – Aprova ad referendum as solicitações de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para os Municípios relacionados.
Portaria SF-CAF nº 6, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.27 – seção 1 nº 21 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Janeiro/2017.
Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 01/02/17 p.37 – seção 1 nº 21 – Regimento Interno da I ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.
Portaria CHJ nº 2, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 – Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar para o Hospital Estadual de Caieiras.
Portaria CHJ nº 3, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 – Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação deste Complexo Hospitalar.
Portaria HGSM nº 14, de 10/06/16 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 – Retificação – Altera a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE, deste Hospital.
Portaria HCRP nº 20, de 27/01/17 DOE de 01/02/17 p.42- seção 1 nº 21 ¿ Compõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ¿ CCIH.
Comunicado FAMERP, de 2017 DOE de 01/02/17 p.43 – seção 1 nº 21 – Torna público, a abertura das Inscrições para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu o Curso de Especialização em Enfermagem em Dermatologia.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702