VoltarLegislação Federal
Portaria MEC-CAPES nº 75, de 07/04/17 DOU de 11/04/17 p.13 – seção 1 nº 70 – Republicação – Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 13, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 – seção 1 nº 70 – Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 14, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 – seção 1 nº 70 – Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 15, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 – seção 1 nº 70 – Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do mesilato de rasagilina no tratamento da doença de Parkinson em terapia adjuvante com levodopa em pacientes com complicações motoras e/ou não controladas.
Portaria MS-GM nº 940, de 07/04/17 DOU de 11/04/17 p.37- seção 2 nº 70 – Redefine a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
Legislação Estadual
Portaria FPS-HSP nº 2, de 05/04/17 DOE de 08/04/17 p.62 – seção 1 nº 67 – Atribui à funcionária, nos termos do que prevê a Lei Estadual – 10.294, de 20/04/99, com as alterações da Lei – 12.806, de 01/02/08, o exercício das funções de Ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Deliberação CIB nº 8, de 17/02/17 DOE de 11/04/17 p.43 – seção 1 nº 68 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
Portaria IB nº 7, de 10/04/17 DOE de 11/04/17 p.43 – seção 1 nº 68 – Fica o Prof. Dr. Rui Curi, responsável pelos Atos do Expediente do Centro de Desenvolvimento Cultural.
Portaria GVS-XXVII nº 2, de 10/04/17 DOE de 11/04/17 p.43 – seção 1 nº 68 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII de São José dos Campos.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 11/04/17 p.44 – seção 1 nº 68 – Balanço Patrimonial – Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Portaria DRS-IV nº 5, de 04/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 – seção 1 nº 68 – Institui, junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, a Sala de Situação da Dengue Regional, que tem o objetivo de monitorar, avaliar e propor estratégias de intervenção para o enfretamento da Dengue na região.
Portaria DRS-IV, de 31/03/16 DOE de 11/04/17 p.48 – seção 1 nº 68 – Retificação – Institui, no Departamento Regional de Saúde DRS IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.
Portaria DRS-IV nº 3, de 04/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 – seção 1 nº 68 – Atualiza a composição, dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica ¿ CT e Comissão Intergestores Regional ¿ CIR ¿ Baixada Santista.
Portaria DRS-IV nº 6, de 07/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 – seção 1 nº 68 ¿ Altera a composição do Comitê Gestor de Rede ¿ CG-Rede, da Rede Regional de Atenção à Saúde ¿ RRAS 07.
Portaria FPS-HSP nº 2, de 05/04/17 DOE de 11/04/17 p.50 – seção 1 nº 68 – Retificação – Atribui à funcionária, nos termos do que prevê a Lei Estadual – 10.294, de 20/04/99, com as alterações da Lei – 12.806, de 01/02/08, o exercício das funções de Ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Projeto de Lei nº 185 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.11- seção Leg. nº 68 – Dispõe sobre a aquisição de vacinas que em sua composição contenham alumínio ou seus derivados e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 – Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Fotodermatose.
Projeto de Lei nº 188 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 – Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o ¿Março Verde¿ ¿ Campanha Estadual de Conscientização sobre a saúde visual.
Projeto de Lei nº 189 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 – Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviço público de água, energia elétrica e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo a doação de sangue.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702