VoltarLegislação Federal
Portaria MCTIC-GM nº 1.729, de 31/03/17 DOU de 04/04/17 p.4 – seção 1 nº 65 – Altera os Anexos I, II, IV, V e VIII da Portaria nº 5.184, de 14 de novembro de 2016, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Portaria MS-GM nº 3.450, de 29/12/16 DOU de 04/04/17 p.173 – seção 1 nº 65 – Retificação – Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 326, de 03/04/17 DOU de 04/04/17 p.174 – seção 1 nº 65 – Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões aos textos Propostas de monografias de Ar sintético medicinal, Dióxido de Carbono e Óxido nitroso para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
Legislação Estadual
Decreto nº 62.528, de 31/03/17 DOE de 01/04/17 p.1 – seção 1 nº 62 – Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998 .
Portaria DRS-XIII, de 30/03/17 DOE de 01/04/17 p.65 – seção 1 nº 62 – Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil e Fetal do DRS XIII – Ribeirão Preto.
Decreto nº 62.531, de 03/04/17 DOE de 04/04/17 p.1 – seção 1 nº 63 – Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 62.534, de 03/04/17 DOE de 04/04/17 p.3 – seção 1 nº 63 – Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, do Município de São Paulo, o imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Comunicado CONSEAS nº 11, de 2017 DOE de 04/04/17 p.9 – seção 1 nº 63 – Dispõe sobre a aprovação dos Encontros Regionais no Estado de São Paulo, para orientações sobre a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, torna pública o local dos Encontros do período 10 a 13/04/2017.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.34 – seção 1 nº 63 – Balanço Patrimonial – Centro de Referência do Idoso da Zona Norte – CRI Norte.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.36 – seção 1 nº 63 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades de Itapevi – AME Itapevi.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.38 – seção 1 nº 63 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Estadual de Especialidades Médicas da Zona Leste – AME Zona Leste.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.40 – seção 1 nº 63 – Ambulatório Médico de Especialidades Comendador Takayuki Maeda – AME Ituverava.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.42 – seção 1 nº 63 – Ambulatório Médico de Especialidades de Santos – Ame Santos.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.43 – seção 1 nº 63 – Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro Santos.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.44 – seção 1 nº 63 – PAI Baixada Santista.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.45 – seção 1 nº 63 – Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul – CEAC Sul.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.47 – seção 1 nº 63 – Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.48 – seção 1 nº 63 – PAI Zona Norte.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.50 – seção 1 nº 63 – Hospital Estadual Américo Brasiliense – FAEPA.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.52 – seção 1 nº 63 – Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto – MATER – FAEPA.
Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.54 – seção 1 nº 63 – Hospital Estadual de Ribeirão Preto “Dr. Carlos Eduardo Martinelli”- FAEPA.
Comunicado FAPESP, de 2017 DOE de 04/04/17 p.64 – seção 1 nº 63 – Informa os valores da remuneração de seus servidores a partir de 01/03/2017.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702