VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 1.595, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.26 seção 1 nº 170 – Desabilita Municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria MS-GM nº 1.597, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.27 seção 1 nº 170 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 1.603, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.28 seção 1 nº 170 – Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP).
Portaria MS-GM nº 1.604, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.28 seção 1 nº 170 – Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
Portaria MS-GM nº 1.605, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.29 seção 1 nº 170 – Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2016.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 106, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.31 seção 1 nº 170 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 26, de 13/05/2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 26, de 30/03/2007 que dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e antihomotóxicos.
Portaria MS-SGTES nº 472, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.35 seção 1 nº 170 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 473, de 01/09/16 DOU de 02/09/16 p.38 seção 1 nº 170 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 38, de 28/06/16 DOE de 02/09/16 p.45 – seção 1 nº 166 – Retificação – Homologa ad referendum, o item relacionado.
Portaria Naetsus nº 12, de 01/09/16 DOE de 02/09/16 p.46 – seção 1 nº 166 – Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal – Módulo Qualificação em Auxiliar de Saúde Bucal – Classe Descentralizada Penápolis.
Portaria CCD-PPG nº 27, de 01/09/16 DOE de 02/09/16 p.46 – seção 1 nº 166 – Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
Portaria CRT-AIDS nº 4, de 01/09/16 DOE de 02/09/16 p.46 – seção 1 nº 166 – Designa profissionais para compor o colegiado do CEP, desta Instituição.
Portaria HGP nº 22, de 01/09/16 DOE de 02/09/16 p.48 – seção 1 nº 166 – Nomeia e constitui os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do Hospital Geral de Promissão.
Portaria HRFV, de 01/09/16 DOE de 02/09/16 p.48 – seção 1 nº 166 – Edital de Inscrições para a Eleição Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat/HRDOFC Biênio: 2016-2018.
Minuta de Convênio DRS-VII, de 2016 DOE de 02/09/16 p.48 – seção 1 nº 166 – Minuta de Convênio com Entidades sem fins lucrativos (integração ao Sus para prestação de Assistência à Saúde).
Projeto de Lei nº 664, de 2016 DOE de 02/09/16 p.5 seção Leg. nº 165 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702