VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.514, de 22/11/16 DOU de 23/11/16 p.50 – seção 1 nº 224 – Altera o anexo da Portaria nº 1.033/GM/MS, de 12/05/2016, que habilita os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-SE nº 1.028, de 22/11/16 DOU de 23/11/16 p.55 – seção 1 nº 224 – Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE.
Resolução CFMV nº 1.094, de 21/11/16 DOU de 23/11/16 p.351 – seção 1 nº 224 – Cria o Sistema de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e dá outras providências.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 67, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.42 seção 1 nº 218 – Homologa o item relacionado.
Deliberação CIB nº 68, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.43 seção 1 nº 218 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Mococa.
Deliberação CIB nº 69, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.43 seção 1 nº 218 – Aprova a revisão da distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, e a relação das Casas de Apoio, para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Municípios e Acomodações.
Portaria CHS nº 48, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.46 seção 1 nº 218 – Designa, tendo em vista as alterações na composição da Comissão, os servidores relacionados, a fazerem parte da Comissão de Revisão de Óbitos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Portaria HI nº 21, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.46 seção 1 nº 218 – Torna sem efeito a Portaria nº 003 de 19/02/2015 e altera a composição dos membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico (CRPM).
Portaria HCRP nº 214, de 18/11/16 DOE de 23/11/16 p.50 seção 1 nº 218 – Fica revogada a Portaria HCRP – 71/2012, 14-03-2012, que indicou o Prof. Dr. Edgard Eduard Engel, Docente do Departamento de Biomecânica, Medicina e Reabilitação do Aparelho Locomotor para Coordenador do Centro de Reabilitação, da Superintendência deste Hospital.
Portaria HCRP nº 215, de 22/11/16 DOE de 23/11/16 p.50 seção 1 nº 218 – Fica o Professor Doutor Marcelo Riberto, Docente do Departamento de Biomecânica, Medicina e Reabilitação do Aparelho Locomotor, designado para Coordenador do Centro de Reabilitação, da Superintendência deste Hospital.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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