VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.898 de 09/11/16 DOU de 09/11/16 p.1 – seção 1 – Ed. Extra – nº 215 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTIC-GM nº 4.574 de 20/10/16 DOU de 10/11/16 p.7 – seção 1 nº 216 – Republicação Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 04/06/2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11/08/2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT.
Portaria MS-ANVISA nº 2.059 de 09/11/16 DOU de 10/11/16 p.43 – seção 2 nº 216 – Institui e designa os integrantes do Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS.
Legislação Estadual
Decreto nº 62.256, de 08/11/16 DOE de 09/11/16 p.4 seção 1 nº 210 – Dá nova redação a dispositivo do Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, aprovado pelo Decreto nº 53.961, de 21/01/2009.
Decreto nº 62.257, de 08/11/16 DOE de 09/11/16 p.4 seção 1 nº 210 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, visando o atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
Resolução SS nº 74, de 26/08/16 DOE de 10/11/16 p.38 seção 1 nº 211 – Retificação -Dispõe sobre alteração de unidade identificada na Resolução SS – 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS – Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, para o município de Teodoro Sampaio e dá providências correlatas.
Resolução SS nº 87, de 25/10/16 DOE de 10/11/16 p.38 seção 1 nº 211 – Retificação – Altera a representatividade do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Portaria HICF nº 33, de 25/10/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 – Reorganiza funções da Comissão Infra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, deste Hospital.
Portaria HICF nº 34, de 03/11/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 – Reorganiza funções da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste Hospital.
Portaria HICF nº 35, de 03/11/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 – Reorganiza as funções da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional, deste Hospital.
Portaria DRS-III nº 11, de 09/11/16 DOE de 10/11/16 p.40 seção 1 nº 211 – Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, referentes ao
Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas- Santas Casas Sustentáveis.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702