VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 1.514, de 27/10/16 DOU de 03/11/16 p.44 – seção 1 nº 211 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 1.516, de 27/10/16 DOU de 03/11/16 p.45 – seção 1 nº 211 – Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Portaria MS-SAS nº 1.517, de 27/10/16 DOU de 03/11/16 p.45 – seção 1 nº 211 – Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
Portaria MS-SAS nº 886, de 13/07/16 DOU de 03/11/16 p.50 – seção 1 nº 211 – Retificação – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Legislação Estadual
Decreto nº 62.248, de 01/11/16 DOE de 02/11/16 p.4 seção 1 nº 206 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas.
Portaria SF-CAF nº 30, de 31/10/16 DOE de 02/11/16 p.34 seção 1 nº 206 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Outubro/2016.
Portaria SF-CAF nº 29, de 31/10/16 DOE de 02/11/16 p.34 seção 1 nº 206 – Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 1, de 27-01-2016, que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do
exercício de 2016.
Portaria CAISM-PP, de 01/11/16 DOE de 02/11/16 p.34 seção 1 nº 206 – Nomeia funcionária como Ouvidora deste CAISM.
Legislação Municipal
Decreto nº 57.428, de 01/11/16 DOM de 02/11/16 p.1 nº 206 – Introduz alterações nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres ¿ CMPM.
Portaria SMS nº 1.785, de 2016 DOM de 02/11/16 p.20 nº 206 – Torna Pública a lista dos Agentes de Campo e Técnicos, que efetivamente trabalharam na Campanha de Vacinação Contra Raiva em Cães e Gato, realizada nos dias 20, 21, 27 e 28/09/2016.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702