VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SE nº 196, de 21/03/16 DOU de 22/03/16 p.75 – seção 1 nº 55 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SAS nº 281, de 18/03/16 DOU de 22/03/16 p.78 – seção 1 nº 55 – Republicação – Torna sem efeito as Portaria nº 210/SAS/MS, nº 211/SAS/MS, nº 212/SAS/MS e nº 213/SAS/MS de 10/03/2015, que aprova os Protocolos relacionados.
Legislação Estadual
Decreto, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.1 – seção 1 nº 53 – Designa funcionário para integrar, como membro titular, o Conselho Estadual do Idoso.
Deliberação CIB nº 9, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.26 – seção 1 nº 53 – Aprova a transferência de teto MAC do município de Guaratinguetá para Gestão Estadual.
Portaria CHM nº 44, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 – seção 1 nº 53 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo e proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.
Portaria HDFRA nº 3, de 01/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 – seção 1 nº 53 – Reorganiza o Núcleo Multidisciplinar de Prevenção e Tratamento de Feridas deste Hospital.
Portaria HGA, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 – seção 1 nº 53 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos descredenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.
Portaria HSTRP nº 1, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.29 – seção 1 nº 53 – Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.
Projeto Lei Complementar nº 7, de 2016 DOE de 22/03/16 p.10 – seção Leg. nº 53 – Retificação – Acrescenta parágrafo único ao artigo 240 da Lei 10.26, de 28/10/1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Projeto Lei nº 195, de 2016 DOE de 22/03/16 p.18 – seção Leg. nº 53 – Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.
Requerimento de Informação nº 77, de 2016 DOE de 22/03/16 p.22 – seção Leg. nº 53 – Solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza respostas às questões formuladas, sobre a Faculdade de Tecnologia no município de Indaiatuba.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702