VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SGTES nº 99, de 29/02/16 DOU de 02/03/16 p.67 – seção 1 nº 41 – Altera os resultados divulgados através da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28/01/2016 e da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 28/01/2016, retificando a lista de profissionais que concluíram o PROVAB 2015 com conceito satisfatório.
Portaria MS-SGTES nº 100, de 29/02/16 DOU de 02/03/16 p.67 – seção 1 nº 41 – Altera os resultados divulgados através da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28/01/2016 e da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 28/01/2016, retificando a lista de profissionais que deverão integralizar carga horária Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15/01/2015.
Resolução MS-SGTES nº 1, de 01/03/16 DOU de 02/03/16 p.67 – seção 1 nº 41 – Dispõe sobre os critérios para celebração de Acordo de Cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para ampliação locorregional do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.847, de 01/03/16 DOE de 02/03/16 p.1 – seção 1 nº 39 – Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 e de seus programas.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2016 DOE de 02/03/16 p.38 – seção 1 nº 39 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico De Especialidades (AME) Idoso Oeste.
Portaria HRO nº 5, de 01/03/16 DOE de 02/03/16 p.41 – seção 1 nº 39 – Determina nova composição da Comissão de Curativo constituída pelos servidores relacionados.
Portaria CRS, de 01/03/16 DOE de 02/03/16 p.41 – seção 1 nº 39 – Revoga a Portaria do Coordenador da CRS – s/n, de 11-2-2014 e recompõe o Núcleo Técnico Executivo para o Ano II da estratégia ¿Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santa Casa SUStentável¿.
Portaria HCRP-25, de 26/02/16 DOE de 02/03/16 p.44 – seção 1 nº 39 – Compõe a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702