VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.289, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.1 – seção 1 nº 97 – Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 1.046, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.108 – seção 1 nº 97 – Institui a Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (RENEZIKA).
Portaria MS-GM nº 779, de 20/04/16 DOU de 23/05/16 p.110 – seção 1 nº 97 – Retificação – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia.
Portaria MS-SAS nº 584, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.123 – seção 1 nº 97 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria MS-SAS nº 592, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.132 – seção 1 nº 97 – Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II da Santa Casa de Fernandópolis – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis – Fernandópolis/SP.
Portaria MS-SAS nº 593, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.132 – seção 1 nº 97 – Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico Tipo II e habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN Tipo II da Santa Casa de Marília – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia – Marília/SP.
Portaria MS-SAS nº 594, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.133 – seção 1 nº 97 – Habilita o Hospital das Clínicas de São Paulo como descrito como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo 2.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 3, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.35 – seção 1 nº 94 – Republicação – Constitui as Redes Regionais de Atenção à Saúde – RRAS no Estado de São Paulo, definidas como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado num determinado território.
Portaria IS nº 3, de 13/05/16 DOE de 21/05/16 p.35 – seção 1 nº 94 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.
Portaria CAIS-AF nº 7, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.38 – seção 1 nº 94 – Designa nova composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico (CRPM), no âmbito do CAISM da Água Funda.
Portaria DRS-I nº 4, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.39 – seção 1 nº 94 – Cria Comissão Interna para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, interessados em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes na área de abrangência do DRS-I Grande São Paulo.
Portaria UNESP nº 40, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.67 – seção 1 nº 94 – Estabelece a estrutura curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Assis.
Projeto de Lei nº 424 de 2016 DOE de 21/05/16 p.9 – seção Leg. nº 93 – Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Legislação Municipal
Decreto nº 57.005, de 20/05/16 DOM de 21/05/16 p.1 nº 94 – Regulamenta a Lei nº 16.386, de 3 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a venda, manipulação e embalagem da carne moída no comércio varejista de carnes.
Decreto nº 57.007, de 20/05/16 DOM de 21/05/16 p.1 nº 94 – Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18/12/2013.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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