VoltarLegislação Federal
Resolução MDSA-INSS nº 540, de 23/06/16 DOU de 24/06/16 p.133 – seção 1 nº 120 – Aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2016, e estabelece procedimentos.
Portaria MMA-GM nº 235, de 23/06/16 DOU de 24/06/16 p.136 – seção 1 nº 120 – Publica o Regulamento do Prêmio Nacional da Biodiversidade-PNB.
Resolução CFP nº 7, de 21/06/16 DOU de 24/06/16 p.202 – seção 1 nº 120 – Institui e normatiza a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia.
Legislação Estadual
Decreto nº 62.032, de 17/06/16 DOE de 24/06/16 p.1 – seção 1 nº 116 – Republicação – Altera o Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Resolução SSP nº 69, de 22/06/16 DOE de 24/06/16 p.5 – seção 1 nº 116 – Constitui Grupo de Trabalho a fim de mapear as ocorrências de violência praticadas contra os profissionais de saúde do Estado de São Paulo.
Termo de Permissão de Uso SUCEN, de 2016 DOE de 24/06/16 p.30 – seção 1 nº 116 – Transferência de veículos para as atividades de vigilância e controle de vetores.
Projeto de Lei nº 532, de 2016 DOE de 24/06/16 p.7 – seção 1 nº 116 – Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto de trabalho infantil.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702