VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA nº 1.171, de 02/05/16 DOU de 03/06/16 p.43 – seção 1 nº 104 – Delega as competências, do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61, de 03/02/2016, pelo prazo de dois anos, no que diz respeito aos processos administrativo-sanitários
instaurados em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 81, de 02/06/16 DOU de 03/06/16 p.43 – seção 1 nº 104 – Dispõe sobre a inclusão do silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 248, de 13/09/2005, para uso em óleos e gorduras
como coadjuvante de tecnologia.
Portaria MS-SAS nº 679, de 02/06/16 DOU de 03/06/16 p.47 – seção 1 nº 105 – Aprova os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres.
Legislação Estadual
Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 02/06/16 p.35 – seção 1 nº 100 – Retificação – Institui Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito desta Coordenadoria.
Portaria HCSP, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.44 – seção 1 nº 100 – Designa membros para comporem o Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional do HCFMUSP – COREMU HC.
Extrato de Contrato CGCSS, de 2016 DOE de 03/06/16 p.36 – seção 1 nº 101 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Multidisciplinar Especializado (AME) Idoso Sudeste.
Portaria HGG nº 32, de 25/05/16 DOE de 03/06/16 p.40 – seção 1 nº 101 – Nomeia os servidores que compõem a Comissão do Comitê Transfusional do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa – Guaianases e Organização de Saúde Colsan.
Portaria HGG nº 33, de 25/05/16 DOE de 03/06/16 p.40 – seção 1 nº 101 – Altera os servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Portaria DRS-I nº 5, de 02/06/16 DOE de 03/06/16 p.40 – seção 1 nº 101 – Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 4º, da Portaria DRS I – 1, de 29-2-2016, e dá outras providências correlatas.
Portaria DRS-IX, de 02/06/16 DOE de 03/06/16 p.45 – seção 1 nº 101 – Constitui, o Comitê Regional de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal deste Departamento.
Comunicado DRS-XV, de 2016 DOE de 03/06/16 p.45 – seção 1 nº 101 – Convocação Pública para fins de constituição de cadastro de estabelecimentos de saúde interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Portaria DRS-XV nº 9, de 30/05/16 DOE de 03/06/16 p.45 – seção 1 nº 101 – Retificação – Designa os representantes para comporem a Comissão Examinadora tendo em vista Convocação Pública para Habilitação de Estabelecimentos de Saúde.
Projeto de Lei nº 459, de 2016 DOE de 03/06/16 p.8 seção Leg. nº 100 – Dispõe sobre a proibição, em território paulista, do comércio, consumo, armazenamento e uso de produtos agrotóxicos, que representem riscos à saúde da população e ao meio ambiente.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 928, de 2016 DOM de 03/06/16 p.21 nº 101 – Constitui Comissão para avaliar a pertinência e relevância em firmar convênio com o Instituto Gabriele Barreto Sogari para o projeto ¿Oficinas Terapêuticas de Saúde de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702