VoltarLegislação Federal
Decreto, de 26/07/16 DOU de 27/07/16 p.1 – seção 1 nº 143 – Institui a Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução Normativa MCTIC-CNPq nº 17, de 25/07/16 DOU de 27/07/16 p.7 – seção 1 nº 143 – Altera o subitem 4.9 da norma específica da Pós-Graduação – Bolsas de Mestrado e Doutorado no País.
Portaria MF-GM nº 322, de 26/07/16 DOU de 27/07/16 p.11 – seção 1 nº 143 – Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2016, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 2004.
Portaria MS-FUNASA nº 573, de 26/07/16 DOU de 27/07/16 p.24 – seção 1 nº 143 – Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 933, de 26/07/16 DOU de 27/07/16 p.26 – seção 1 nº 143 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Legislação Estadual
Resolução SF-APE nº 500, de 19/07/16 DOE de 27/07/16 p.12 – seção 1 nº 139 – Divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de junho de 2016.
Resolução SF-APE nº 501, de 19/07/16 DOE de 27/07/16 p.13 – seção 1 nº 139 – Fixa o índice a ser aplicado nos contratos indexados ao índice de Preços de Obras Públicas que tenham sido objeto de reequilíbrio contratual, a partir de janeiro de 2016 apenas os índices não desonerados serão publicados.
Portaria IP nº 2, de 18/07/16 DOE de 27/07/16 p.34 – seção 1 nº 139 – Republicação – Altera a Comissão de Formação e Desenvolvimento Profissional composta pelos membros relacionados.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2016 DOE de 27/07/16 p.35 – seção 1 nº 139 -Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Catanduva – AME Catanduva.
Portaria CAIS-PP nº 12, de 19/05/16 DOE de 27/07/16 p.37 – seção 1 nº 139 – Designa, os servidores, para compor a Comissão de Saúde do Trabalhador.
Legislação Municipal
Lei nº 16.529, de 22/07/216 DOM de 27/07/16 p.1 nº 139 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702