VoltarLegislação Federal
Portaria Conjunta PR-SG-SCS-CCM nº 96, de 15/02/16 DOU de 16/02/16 p.4 – seção 1 n° 30 ¿ Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar ampla mobilização e sensibilização dos servidores e prestadores de serviços vinculados à Presidência da República sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti e trabalho sistemático de inspeção para combate ao mosquito nos espaços e imóveis vinculados à Presidência da República.
Portaria MS-GM nº 175, de 12/02/16 DOU de 16/02/16 p.24 – seção 1 n° 30 – Retificação – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
Resolução COFEN nº 506, de 29/01/16 DOU de 16/02/16 p.49 – seção 1 n° 30 – Aprova a criação da Força Nacional de Fiscalização no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – FNFIS/Cofen, seu Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução CFFa nº 487, de 18/12/15 DOU de 16/02/16 p.49 – seção 1 n° 30 – Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.
Resolução CFP nº 3, de 05/02/16 DOU de 16/02/16 p.50 – seção 1 n° 30 – Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
Portaria MCTI-SE nº 9, de 15/02/16 DOU de 16/02/16 p.4 – seção 2 n° 30 – Designa o servidor relacionados para acompanhar a execução do Convênio 01.0002.00/2015, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 9, de 15/02/16 DOE de 16/02/16 p.26 – seção 1 n° 28 – Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha ¿Todos juntos contra o Aedes aegypti¿.
Portaria Naetsus nº 4, de 15/02/16 DOE de 16/02/16 p.26 – seção 1 n° 28 – Substitui o membro da Comissão para análise e aprovação do Plano de Curso de Habilitação Profissional de Nível Médio – Técnico em Enfermagem a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.
Portaria HCRP nº 11, de 27/01/16 DOE de 16/02/16 p.37 – seção 1 n° 28 – Estabelece o pagamento mensal complementar da bolsa de médico residente.
Comunicado DPME nº 103, de 12/02/16 DOE de 16/02/16 p.3 – seção 2 n° 28 – Dispõe sobre as solicitações de perícias médicas fora da sede de exercício.
Comunicado TC nº 2, de 2016 DOE de 16/02/16 p.13 – seção Leg. n° 28 – Comunica que os processos de Contas das Prefeituras e Câmaras Municipais, relativos ao exercício de 2016 e seguintes, serão cadastrados/autuados no Sistema e-TCESP.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 393, de 2016 DOM de 16/02/16 p.17 nº 28 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública de para contratação de hospitais gerais, especializados e serviços de cirurgia ambulatorial.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702