VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.717, de 13/12/16 DOU de 14/12/16 p.24 – seção 1 nº 239 – Estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).
Portaria MS-SAS nº 1.800, de 01/12/16 DOU de 14/12/16 p.34 – seção 1 nº 239 – Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho – Ferraz de Vasconcelos(SP).
Portaria MS-SAS nº 1.801, de 01/12/16 DOU de 14/12/16 p.34 – seção 1 nº 239 – Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba/SP.
Portaria MS-SVS nº 68, de 13/12/16 DOU de 14/12/16 p.35 – seção 1 nº 239 – Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e dá outras providências.
Portaria MS-SVS nº 69, de 13/12/16 DOU de 14/12/16 p.27 – seção 2 nº 239 – Designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos Termos de Cooperação (TC) relacionados.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 13/12/16 p.44 seção 1 nº 232 – Retificação – Homologa itens relacionados.
Comunicado CES-SP, de 2016 DOE de 14/12/16 p.85 seção 1 nº 233 – Dispõe sobre as deliberações da Reuniões Plenária deste Conselho.
Portaria DRS-XIII, de 12/12/16 DOE de 14/12/16 p.89 seção 1 nº 233 – Nomeia os servidores para compor a Comissão de Monitoramento da execução dos serviços conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII Ribeirão Preto.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.262, de 2016 DOM de 14/12/16 p.21 nº 233 – Determina que cada unidade da rede municipal de saúde deve disponibilizar para consulta a relação de medicamentos dispensados à população na sua respectiva farmácia.
Portaria SMS nº 2.215, de 2016 DOM de 14/12/16 p.21 nº 233 – Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702