Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 159 – 24/08/2016

Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 465, de 23/08/16 DOU de 24/08/16 p.33 seção 1 nº 163 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 404, de 11/08/16 DOU de 24/08/16 p.34 seção 1 nº 163 – Retificação – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MICES-CAMEX nº 40, de 23/08/16 DOU de 24/08/16 p.41 seção 1 nº 163 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 76, de 19/08/2016.

Legislação Estadual

Portaria IP nº 9, de 23/08/16 DOE de 23/08/16 p.34 – seção 1 nº 159 – Determina a alteração do artigo 3º da Portaria IP-08, referente à Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do Instituto Pasteur.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702