VoltarLegislação Federal
Portaria MMIRDH-SEDH nº 200, de 26/04/16 DOU de 27/04/16 p.46 – seção 2 nº 79 – Designa os representantes, para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – 4ª CNDPI.
Decreto nº 8.724, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.17 – seção 1 nº 80 – Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e cria o seu Conselho Deliberativo, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
Decreto nº 8.725, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.18 – seção 1 nº 80 – Institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral e dá outras providências.
Decreto, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.26 – seção 1 nº 80 – Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
Portaria MS-GM nº 2.081, de 13/12/15 DOU de 28/04/16 p.74 – seção 1 nº 80 – Republicação – Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e deduz recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 856, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.76 – seção 1 nº 80 – Altera a Portaria nº 635/GM/MS, de 09/04/2012, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho (CAD) e das Subcomissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (SubCAD) no âmbito do Ministério da Saúde e altera a Portaria nº 3.627/GM/MS, de 19/11/2010.
Portaria MS-GM nº 867, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.77 – seção 1 nº 80 – Aprova a adesão do Estado de Roraima e Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 436, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.80 – seção 1 nº 80 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).
Portaria MS-SAS nº 440, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.81 – seção 1 nº 80 – Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).
Portaria MS-SAS nº 442, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.81 – seção 1 nº 80 – Torna sem efeito a Portaria nº 12/SAS/MS, de 07/01/2014, que indeferiu a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida-NAREV, com sede em Franca(SP).
Decreto, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.1 – seção 2 nº 80 – Exonera a pedido, MARCELO COSTA E CASTRO do cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Decreto, de 27/04/16 DOU de 28/04/16 p.1 – seção 2 nº 80 – Exonera a pedido, LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA do cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Legislação Estadual
Resolução SF-APE nº 495, de 20/04/16 DOE de 27/04/16 p.13 – seção 1 nº 79 – Aprova os índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, e observações do Comunicado 619 da APE de 20-04-2016.
Portaria SHCFMB nº 42, de 21/03/16 DOE de 27/04/16 p.43 – seção 1 nº 79 – Dispõe sobre Comissão de Reprocessamento de Artigos Médicos-Hospitalares.
Decreto nº 61.942, de 27/04/16 DOE de 28/04/16 p.1 – seção 1 nº 77 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18/02/2009, relativo ao exercício de 2015.
Comunicado SF-CAF nº 7, de 26/04/16 DOE de 28/04/16 p.18 – seção 1 nº 77 – Informa os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 1º Trimestre de 2016.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.31 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Geraldo de Paulo Bourroul – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.31 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Caraguatatuba – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.31 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Luiz Roberto Barradas Barata – AME Heliópolis – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.31 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde – CEADIS – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Hospital Estadual “Valdemar Sunhiga” de Sapopemba – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Hospital Geral “Henrique Altimeyer” de Vila Alpina – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Hospital Geral de Itapecerica da Serra – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.32 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Hospital Regional de Cotia – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 28/04/16 p.33 – seção 1 nº 77 – Balanço Patrimonial – Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II – SEDI II – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP.
Portaria DRS-XV nº 7, de 27/04/16 DOE de 28/04/16 p.34 – seção 1 nº 77 – Atualiza a composição da Comissão para acompanhamento e avaliação do Plano Operativo da Contratualização do Hospital de Ensino da Fundação Padre Albino – Hospital Padre Albino, do Município de Catanduva sob Gestão Estadual.
Portaria DRS-XV nº 8, de 27/04/16 DOE de 28/04/16 p.34 – seção 1 nº 77 – Atualiza a composição da Comissão para acompanhamento e avaliação do Plano Operativo da Contratualização do Hospital de Ensino do Município de Catanduva sob Gestão Estadual.
Extrato FAPESP, de 2016 DOE de 28/04/16 p.42 – seção 1 nº 77 – Prorroga a vigência de seu Acordo de Cooperação e se comprometem a implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da University of Sidney e do Estado de São Paulo.
Programas do Plano Plurianual 2012-2015, de 2016 DOE de 28/04/16 p.10 seção Leg. nº 76.
Projeto de Lei nº 359, de 2016 DOE de 28/04/16 p.59 seção Leg. nº 76 – Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702