VoltarLegislação Federal
Resolução DPU nº 127, de 06/04/16 DOU de 19/04/16 p.77 – seção 1 nº 74 ¿ Dispõe sobre a tutela de direitos e interesses comuns a grupos integrados potencialmente por indivíduos vulneráveis se dará prioritariamente de forma coletiva.
Portaria MS-GM nº 761, de 19/04/16 DOU de 20/04/16 p.47 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (PAA/DENASUS).
Portaria MS-GM nº 762, de 19/04/16 DOU de 20/04/16 p.47 – seção 1 nº 75 – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
Portaria MS-GM nº 665, de 13/04/16 DOU de 20/04/16 p.48 – seção 1 nº 75 – Retificação – Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Resolução MDSCF-CNAS nº 3, de 19/04/16 DOU de 20/04/16 p.64 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.
Resolução MDSCF-CNAS nº 4, de 19/04/16 DOU de 20/04/16 p.65 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Resolução MDSCF-CNAS nº 5, de 19/04/16 DOU de 20/04/16 p.65 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2016.
Portaria MS-SESAI nº 19, de 18/04/16 DOU de 19/04/16 p.41 – seção 1 nº 74 – Designa para exercerem as atribuições de Coordenadores Nacionais do Projeto de Cooperação Técnica Internacional n.º 67 – Promoção e Proteção aos Povos Indígenas.
Legislação Estadual
Comunicado GCTI nº 2, de 2016 DOE de 19/04/16 p.1 – seção 1 nº 72 – Comunica aos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que a colocação de veículos à disposição da Secretaria da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação de Influenza.
Resolução SDPD nº 6, de 19/04/16 DOE de 20/04/16 p.16 – seção 1 nº 73 – Altera a Resolução SEDPcD 1/2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Deliberação CIB nº 19, de 15/04/16 DOE de 20/04/16 p.24 – seção 1 nº 73 – Republicação – Homologa ad referendum, as transferências de teto, relacionados.
Portaria IS nº 2, de 15/04/16 DOE de 20/04/16 p.28 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Pós Graduação do Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.30 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Edmon Alexandre Salomão – AME Andradina – Santa Casa de Andradina.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.31 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Oscar Gurjão Cotrim – AME Araçatuba – Santa Casa de Andradina.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.32 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades de Promissão – Santa Casa de Andradina.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.33 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Francisco de Assis Martucci – AME Dracena – Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dracena.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.34 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Durval Mantovaninni – AME Atibaia – Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 20/04/16 p.35 – seção 1 nº 73 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Antonio Carlos Fontoura da Silva – AME Presidente Prudente – Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Portaria HCFMB nº 66 de 07/04/16 DOE de 20/04/16 p.40 – seção 1 nº 73 – Disciplina o processo de afastamento com prejuízo total de vencimentos, com a suspensão temporária do contrato de trabalho, dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Portaria HCFMB nº 73 de 11/04/16 DOE de 20/04/16 p.40 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Orgãos e Tecidos para Transplante.
Portaria HCFMB nº 74 de 11/04/16 DOE de 20/04/16 p.40 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a distribuição, quantificação e seleção de Médicos do quadro permanente da Autarquia para fins de percebimento de Gratificação de Preceptoria – GP, no exercício de 2016.
Instrução Conjunta HCFMB-COREME, de 19/04/16 DOE de 20/04/16 p.41 – seção 1 nº 73 – Republicação – Inscrições para Seleção de Preceptores de Médicos Residentes.
Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2016 DOE de 20/04/16 p.10 – seção Leg. nº 72 – Acrescenta § 2º ao artigo 184 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), e renumera o parágrafo único do mesmo artigo.
Projeto de Lei nº 340, de 2016 DOE de 20/04/16 p.10- seção Leg. nº 72 – Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Legislação Municipal
Balanço AHM, de 2016 DOM de 20/04/16 p.40 nº 73 – Balanço Financeiro Março/2016.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702