VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.272, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.1 – seção 1 nº 73 – Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Decreto nº 8.714, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.4 – seção 1 nº 73 – Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Portaria MS-GM nº 243, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.29 – seção 1 nº 73 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Portaria MS-SAS nº 384, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.70 – seção 1 nº 73 – Desabilita o Hospital Frei Galvão, de Guaratinguetá/SP, da realização de procedimentos de Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Vascular.
Portaria MS-SAS nº 387, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.70 – seção 1 nº 73 – Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).
Portaria MS-SAS nº 394, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.71 – seção 1 nº 73 – Defere a Renovação do Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília (SP).
Portaria MS-SAS nº 398, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.72 – seção 1 nº 73 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).
Portaria MS-SAS nº 403, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.73 – seção 1 nº 73 – Exclui responsável técnico e respectivas equipes de transplante.
Portaria MS-SAS nº 404, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.73 – seção 1 nº 73 – Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SGTES nº 180, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.76 – seção 1 nº 73 – Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 04/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 181, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.76 – seção 1 nº 73 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MPOG-GM nº 114, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.107 – seção 1 nº 73 – Autoriza a realização de concurso público para cargos de Técnico Administrativo pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Portaria MPOG-GM nº 115, de 15/04/16 DOU de 18/04/16 p.107 – seção 1 nº 73 – Autoriza a realização de concurso público para cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde – MS, que visa atender as necessidades de pessoal do Instituto Nacional de Câncer – INCA.
Resolução CFFa nº 491, de 06/04/16 DOU de 18/04/16 p.143 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fonoaudiólogos, e dá outras providências.
Resolução CFFa nº 492, de 07/04/16 DOU de 18/04/16 p.143 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a regulamentação da atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia e dá outras providências.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 19, de 15/04/16 DOE de 16/04/16 p.38 – seção 1 nº 71 – Homologa ad referendum, as transferências de teto, relacionados.
Comunicado IB, de 2016 DOE de 16/04/16 p.43 – seção 1 nº 71 – Torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e requereu a Licença de Instalação para Soros e Vacinas para Uso Humano.
Portaria GVS-XXXIII nº 1, de 15/04/16 DOE de 16/04/16 p.43 – seção 1 nº 71 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria HRS nº 1, de 15/04/16 DOE de 16/04/16 p.44 – seção 1 nº 71 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.
Portaria DRS-XV nº 3, de 12/04/16 DOE de 16/04/16 p.45 – seção 1 nº 71 – Institui a Sala de Situação Regional de Dengue, na área de jurisdição do Sub Grupo de Vigilância Epidemiológica de Votuporanga – GVE-XXIX, composta pelos membros relacionados.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702