VoltarLegislação Federal
Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 9, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.10 – seção 1 nº 72 – Institui a Política de Dados do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), com o objetivo de regulamentar as formas de disponibilização, acesso e uso dos dados gerados pelos pesquisadores da rede PELD.
Portaria MS-SAS nº 376, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.39 – seção 1 nº 72 – Habilita o Hospital da Mulher como unidade de assistência de alta complexidade em neurocirurgia.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 11, de 14/04/16 DOU de 15/04/16 p.40 – seção 1 nº 72 – Prorroga o prazo, relativa à proposta de Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE.
Portaria MS-SGTES nº 179, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.41 – seção 1 nº 72 – Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-GM nº 696, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.36 – seção 2 nº 72 – Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Legislação Estadual
Portaria DRS-IV nº 6, de 11/04/16 DOE de 14/04/16 p.37 – seção 1 nº 69 – Propõe alteração, a fim de que a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, a ser composta pelos representantes designados.
Termo de Cooperação Técnica DRS-IV nº 1, de 2016 DOE de 14/04/16 p.37 – seção 1 nº 69 – Tem por objetivo, mediante a conjugação de esforços de ambas as partes, o atendimento para a aplicação de Toxina Botulínica Tipo a para pacientes com diagnóstico de Espasticidade e/ou Distonia, da Região da Baixada Santista.
Resolução USP nº 7.190, de 12/04/16 DOE de 14/04/16 p.64 – seção 1 nº 69 – Dispõe sobre Autonomia de Programas Novos de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Comunicado CVS-Sama nº 13, de 13/04/16 DOE de 15/04/16 p.27 – seção 1 nº 70 – Torna público: com a disseminação no território brasileiro de novas arboviroses de notória preocupação e incertezas em termos de saúde pública, como a Zika e a Chikungunya, além do quadro epidêmico da já estabelecida dengue, ganha extrema relevância o controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão destas doenças.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.27 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.28 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Dona Maria Lopes – AME Jundiaí – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.29 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.30 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Santos – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.31 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Hospital Geral de Pedreira – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.32 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Unidade de Reabilitação Lucy Montoro de Pariquera-Açu – Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.33 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Votuporanga – Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.33 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul – Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.34 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades Avelino Fernandes – AME Jales – Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.34 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis – Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.35 – seção 1 nº 70 – Balanço Patrimonial – Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis – Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.
Portaria DGAC nº 10, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 – seção 1 nº 70 – Designa os servidores relacionados como gestores dos convênios.
Portaria CAIS-SR nº 8, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 – seção 1 nº 70 – Resolve expedir, nova Portaria, alterando a Portaria – 020/2015, para recomposição dos membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico do Cais-SR.
Portaria CHPB, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 – seção 1 nº 70 – Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.
Portaria DRS-II nº 5, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.37 – seção 1 nº 70 – Ficam designados no âmbito deste DRS.II de Araçatuba, os servidores relacionados para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Portaria IOT nº 10, de 13/04/16 DOE de 15/04/16 p.40 – seção 1 nº 70 – Retificação – Compõe a gestão 2015/2016 da Subcomissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Instituto.
Resolução AL nº 908, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.8 – seção Leg. nº 69 – Altera o inciso XIV do artigo 30 e o § 14 do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26/06/1970, e suas alterações posteriores, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação compete opinar a respeito das proposições e assuntos que digam respeito à ciência, ao desenvolvimento científico, à tecnologia, à inovação e ao ensino tecnológico, sob todos os seus aspectos, e aos assuntos relativos à informação e à inclusão digital.
Projeto de Lei nº 318, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 – seção Leg. nº 69 – Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o “Setembro Amarelo” – Mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Projeto de Lei nº 319, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 – seção Leg. nº 69 – Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.
Projeto de Lei nº 322, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 – seção Leg. nº 69 – Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 323, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 – seção Leg. nº 69 – Institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse”.
Legislação Municipal
Portaria AHM nº 147, de 2016 DOE de 15/04/16 p.22 – nº 70 – Fica Suspenso o expediente nas unidades que compõe a Autarquia Hospitalar Municipal no dia 22 de Abril de 2016.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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