VoltarLegislação Federal
Portaria MEC-GM nº 949, de 21/09/15 DOU de 22/09/15 p.15 – seção 1 nº 181 – Institui Comitê de Combate à Discriminação, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria MEC-GM nº 950, de 21/09/15 DOU de 22/09/15 p.15 – seção 1 nº 181 – Dispõe sobre a instituição do Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo: a Escola no Enfrentamento das Desigualdades Sociais, e dá outras providências.
Legislação Estadual
Resolução CC nº 1, de 18/09/15 DOE de 22/09/15 p.1 – seção 1 n°176 – Retificação – Aprova o Regimento da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
Deliberação CIB nº 34, de 21/09/15 DOE de 22/09/15 p.31 – seção 1 n°176 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Itanhaém.
Deliberação CIB nº 35, de 21/09/15 DOE de 22/09/15 p.31 – seção 1 n°176 – Aprova as alterações dos Planos de Trabalho relacionados.
Portaria IB nº 12, de 21/09/15 DOE de 22/09/15 p.32 – seção 1 n°176 – Avoca o Centro de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.
Portaria CER-MOGI nº 38, de 21/09/15 DOE de 22/09/15 p.32 – seção 1 n°176 – Designa os colaboradores relacionados, para compor a Comissão da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional – EMTN deste Centro.
Portaria HI nº 22, de 21/09/15 DOE de 22/09/15 p.34 – seção 1 n°176 – Designa membros para a Comissão de Curativos deste hospital.
Resolução USP nº 7.113, de 18/09/15 DOE de 22/09/15 p.44 – seção 1 n°176 – Baixa o Regulamento do Programa de Pós- Graduação em Ciências – Bioquímica e Biologia Molecular da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
Deliberação UNICAMP nº 10, de 11/08/15 DOE de 22/09/15 p.48 – seção 1 n°176 – Republicação – Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702