VoltarLegislação Federal
Portaria MEC-GM nº 929, de 14/09/15 DOU de 15/09/15 p.10 – seção 1 nº 176 – Institui Grupo de Trabalho para analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional.
Portaria MS-SAS nº 853, de 11/09/15 DOU de 15/09/15 p.29 – seção 1 nº 176 – Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II da Santa Casa de Assis – Santa Casa de Misericórdia de Assis – Assis/SP.
Portaria MS-SAS nº 860, de 14/09/15 DOU de 15/09/15 p.33 – seção 1 nº 176 – Defere a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferido pela Resolução CNAS/MDS nº 06/2006,
conforme determina a Medida Provisória n° 446/2008, ao GACC-Grupo de Assistência a Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos(SP).
Portaria MEC-GM nº 930, de 14/09/15 DOU de 15/09/15 p.12 – seção 2 nº 176 – Ficam designados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Legislação Estadual
Comunicado GS-SS, de 2015 DOE de 15/09/15 p.67 – seção 1 nº 171 – Dispõe sobre Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde de São Paulo.
Portaria CRH nº 8, de 14/09/15 DOE de 15/09/15 p.67 – seção 1 nº 171 – Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Geral de Taipas.
Portaria DRS-XVI nº 14, de 14/09/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Institui Comitê Regional de Investigação de Óbitos Maternos e Infantis, neste Departamento e integra os representantes relacionados.
Portaria HCSP, de 09/09/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Indica membro para a Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa-CAPPesq deste Hospital.
Portaria HCSP-IC, de 28/08/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Instaura Apuração Preliminar, objetivando verificar o termo assinado pelos pacientes da Divisão de Clínica de Oftalmologia após a suspensão do procedimento cirúrgico e designa membros.
Portaria IOT nº 6, de 08/09/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Altera a coordenação para o Comitê de Processamento de Produtos para Saúde deste Instituto do HCFMUSP.
Portaria HCRP nº 259, de 10/09/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Fica constituída Comissão Especial de Sindicância, para apuração de supostas irregularidades na baixa patrimonial e destinação de materiais inservíveis deste Hospital.
Portaria HCRP nº 262, de 11/09/15 DOE de 15/09/15 p.70 – seção 1 nº 171 – Designa membro para representar este Hospital nas reuniões do Grupo de Trabalho sobre Regulação dos Programas de Residência Médica.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702