VoltarLegislação Federal
Portaria MCTI-SDTI nº 16, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.12 – seção 1 nº 201 – Prorroga por mais 60 dias os trabalhos dos Comitês de Auxílio Técnico (CAT).
Portaria Conjunta MEC-SES nº 63, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.19 – seção 1 nº 201 – Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do ABC – UFABC.
Portaria Conjunta MEC-SES nº 66, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.19 – seção 1 nº 201 – Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia – INT.
Portaria MS-SGTES nº 271, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 – seção 1 nº 201 – Altera o Anexo da Portaria n° 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 272, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 – seção 1 nº 201 – Altera o Anexo da Portaria n° 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 273, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 – seção 1 nº 201 – Altera o Anexo da Portaria n° 63/SGTES/ MS, de 12/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 274, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 – seção 1 nº 201 – Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos moldes do Edital/SGTES/MS nº 16, de 02/10/2015.
Legislação Estadual
Portaria CRH nº 11, de 20/10/15 DOE de 21/10/15 p.31 – seção 1 n°196 – Indica os servidores relacionados do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde – NAETSUS.
Portaria Naetsus nº 11, de 20/10/15 DOE de 21/10/15 p.31 – seção 1 n°196 – Autorização de Funcionamento de Classes Descentralizadas e Projeto Educacional Único.
Portaria HSTRP, de 20/05/13 DOE de 21/10/15 p.33 – seção 1 n°196 – Retificação – Designa servidores/funcionários para constituir as Comissões relacionadas.
Portaria HSTRP, de 14/08/13 DOE de 21/10/15 p.33 – seção 1 n°196 – Retificação – Designa funcionários/servidores para constituir a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde e elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Projeto de Lei nº 1.367, de 2015 DOE de 21/10/15 p.14 – seção Leg. n°193 – Determina a obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em escolas públicas de educação básica em todo o Estado de São Paulo e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702