VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.576, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.1 – seção 1 nº 227 – Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+.
Resolução Normativa MS-ANS nº 389, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.54 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revoga as Resoluções relacionadas, e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 1.083, de 02/10/12 DOU de 27/11/15 p.58 – seção 1 nº 227 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
Portaria MS-SAS nº 1.319, de 25/11/13 DOU de 27/11/15 p.58 – seção 1 nº 227 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.
Portaria MS-SAS nº 99, de 07/02/13 DOU de 27/11/15 p.58 – seção 1 nº 227 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
Resolução CONANDA nº 175, de 15/10/15 DOU de 27/11/15 p.70 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a Representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente relativa aos órgãos transformados, transferidos ou extintos pela Medida Provisória nº 696, de 02/10/2015.
Resolução MDSCF-CNAS nº 13, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.77 – seção 1 nº 227 – Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social.
Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 370, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.79 – seção 1 nº 227 – Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Aparelho Auditivo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Resolução CFF nº 616, de 25/11/15 DOU de 27/11/15 p.228 – seção 1 nº 227 – Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.
Portaria MCTI-GM nº 980, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.5 – seção 2 nº 227 – Designa membros para compor a Comissão de Especialistas que indicará os candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, na qualidade de Titular.
Portaria MCTI-GM nº 981, de 26/11/15 DOU de 27/11/15 p.5 – seção 2 nº 227 – Designa membros para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, como membro titular, na qualidade de representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI.
Portaria MS-GM nº 1.897, de 24/11/15 DOU de 27/11/15 p.37 – seção 2 nº 227 – Republicação – Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.659, de 26/11/15 DOE de 27/11/15 p.1 – seção 1 n° 220 – Acrescenta disposição transitória ao Decreto nº 55.587, de 17/03/2010, prorrogando, em caráter excepcional, o mandato dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Decreto nº 61.662, de 26/11/15 DOE de 27/11/15 p.3 – seção 1 n° 220 – Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.593, de 28/10/2015, que dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 07/11/15 p.30 – seção 1 n°207 – Retificação – Dispõe sobre as Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 246ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 20-10-2015.
Portaria HI nº 29, de 26/11/15 DOE de 27/11/15 p.48 – seção 1 n° 220 – Designa membros/servidores como Presidente da Comissão de Ensino e Estágios para secretariar os trabalhos.
Portaria DRS-III nº 9, de 26/11/15 DOE de 27/11/15 p.48 – seção 1 n° 220 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, Sociedade Matonense de Benemerência – Hospital Carlos Fernando Malzoni, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade ¿Dona Zilda Salvagni¿ e Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga referente ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis¿.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 20.055, de 2015 DOM de 27/11/15 p.32 – n° 220 – Designa membros para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2015 a Junho de 2017.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702