VoltarLegislação Federal
Portaria MEC-SEPT nº 37, de 29/10/15 DOU de 06/11/15 p.14 – seção 1 nº 212 – Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Inovação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria MS-GM nº 1.800, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.21 – seção 1 nº 214 – Aprova as Diretrizes da Assistência Farmacêutica no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
Portaria MS-GM nº 1.801, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.22 – seção 1 nº 214 – Define os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as diretrizes para elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 48, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.33 – seção 1 nº 214 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2016.
Portaria MS-SAS nº 1.014, de 30/09/15 DOU de 10/11/15 p.35 – seção 1 nº 214 – Retificação – Habilita Centros de Atenção Psicossocial, Alcool e outras Drogas 24 horas – CAPS AD III, Unidades de Acolhimento Adulto – UAA, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI e Serviços Hospitalares de Referência.
Portaria MS-SCTIE nº 65, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.35 – seção 1 nº 214 – Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção de Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria MPOG-SOF nº 80, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.43 – seção 1 nº 214 – Dispõe sobre a Redução dos Limites de Movimentação e Empenho de Emendas Individuais.
Legislação Estadual
Portaria CRH nº 12, de 09/11/15 DOE de 10/11/15 p.24 – seção 1 n° 208 – Designa servidor para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer a função de Administrador Local do Hospital Infantil Cândido Fontoura.
Portaria CRH nº 13, de 09/11/15 DOE de 10/11/15 p.24 – seção 1 n° 208 – Designa servidores para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer a função de Administrador Local do Hospital Maternidade Interlagos.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 06/11/15 DOE de 10/11/15 p.26 – seção 1 n° 208 – Nomeia novos componentes para Comissão de Qualidade de Vida deste Centro.
Portaria DRS-XIV nº 21, de 23/10/15 DOE de 10/11/15 p.26 – seção 1 n° 208 – Republicação – Designa membros para instituir uma Comissão que terá o encargo de levantar e acompanhar junto às áreas pertencentes ao DRS XIV – São João da Boa Vista, os dados referentes à Instrução do Tribunal de Contas.
Projeto de Lei nº 1.454, de 2015 DOE de 10/11/15 p.11 – seção Leg. n° 205 – Concede Preferência de Uso dos Assentos no Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual às Pessoas que Especifica e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 1.456, de 2015 DOE de 10/11/15 p.11 – seção Leg. n° 205 – Regulamenta e torna obrigatória a rotulagem de produtos de nanotecnologia e de produtos que dela fazem uso.
Legislação Municipal
Decreto nº 56.585, de 09/11/15 DOM de 10/11/15 p.1 ¿ nº 208 – Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado.
Portaria AHM nº 154, de 2015 DOM de 10/11/15 p.21 – nº 208 – Altera a composição da Comissão de Atendimento às Vítimas de Violência e de Aborto Legal, já instituída no âmbito do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702