VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 722, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.44 – seção 1 nº 110 – Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria MS-GM nº 726, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.47 – seção 1 nº 110 – Torna sem efeito a Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.
Resolução Normativa MS-ANS nº 380, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.48 – seção 1 nº 110 – Altera a Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
Resolução Normativa MS-ANS nº 381, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.48 – seção 1 nº 110 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 e julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Consulta Pública MS-ANS nº 59, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.50 – seção 1 nº 110 -Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.
Portaria MS-SAS nº 493, de 11/06/15 DOU de 12/06/15 p.55 – seção 1 nº 110 – Aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica.
Legislação Estadual
Portaria CVS nº 8, de 09/06/15 DOE de 12/06/15 p.28 – seção 1 nº 107 – Dispõe sobre a alteração de representantes do Comitê Gestor do Portal Eletrônico do Centro de Vigilância Sanitária (CGSITE).
Portaria GVS-XXX nº 1, de 11/06/15 DOE de 12/06/15 p.31 – seção 1 nº 107 – Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales – GVS XXX.
Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 12/06/15 p.32 – seção 1 nº 107 – Aditando e retificando, a Portaria – 16/2015, expedida em 24-04-2015, neste ato, substituindo os servidores lá alencados.
Portaria HI nº 12, de 11/06/15 DOE de 12/06/15 p.32 – seção 1 nº 107 – Designa servidor, como Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho-CAD.
Portaria DRS-IX, de 11/06/15 DOE de 12/06/15 p.33 – seção 1 nº 107 – Convoca a Etapa Regional que antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde e a 15ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.
Portaria DRS-XII nº 39, de 10/06/15 DOE de 12/06/15 p.33 – seção 1 nº 107 – Credencia, funcionário/servidor, pertencente a este Departamento Regional de Saúde de Registro – DRS XII, como responsável pelo Cartão de Pagamento de Despesas, sua utilização e a conseqüente responsabilidade.
Projeto de Lei nº 955, de 2015 – DOE de 12/06/15 p.10 – seção Leg. nº 104 – Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Legislação Municipal
Decreto nº 56.169, de 11/06/15 DOM de 12/06/15 p. 1 – nº 107 – Confere nova redação ao ¿caput¿ do artigo 1º do Decreto nº 56.095, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – CMSAN-São Paulo.
Portaria OCS-CESCOM nº 982, de 2015 DOM de 10/06/15 p.18 nº 102 – Retificação – Dispõe sobre a Rede de Ouvidorias do Município de São Paulo, integrante da Coordenação Especial de Comunicação – SMS/ CESCOM.
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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