Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 02 – 06/01/2015

Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 7, de 05/01/15 DOU de 06/01/15 p. 24 – seção I nº 3 – Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

 Legislação Estadual

Deliberação SF-SP-PREVCOM nº 1, de 2015 DOE de 06/01/15 p. 22  – seção I nº 2 – Normas Gerais para a Contratação de Aquisição de Bens e Serviços para a Atividade-fim da SP-PREVCOM – (Normas para Contratação na Atividade-fim)

Portaria DRS-XV nº 1, de 05/01/15  DOE de 06/01/15 p. 26 – seção I nº 2 – Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru – GVS-XV.

Portaria HMLMB nº 38, de 05/01/15  DOE de 06/01/15 p. 26 – seção I nº 2 – Designando os relacionados, para acompanhamento e fiscalização do Convênio firmado com o Centro de Apoio Profissionalizante Educacional e Social, para implantação e gerenciamento de 8 leitos da Unidade de Terapia Intensiva Materna, deste Hospital.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
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