VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.407, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.1 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Decreto nº 8.408, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.2 – seção 1 nº 37 – Altera o Decreto nº 7.724, de 16/05/2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências.
Decreto nº 8.409, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.2 – seção 1 nº 37 – Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, firmado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
Decreto nº 8.410, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.3 – seção 1 nº 37 – Promulga o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, firmado em Brasília, em 29 de novembro de 2004.
Portaria MS-SE nº 121, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.143 – seção 1 nº 37 – Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SE nº 122, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.143 – seção 1 nº 37 – Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MPOG-SLTI nº 2, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.161 – seção 1 nº 37 – Constitui Grupo de Trabalho Permanente, denominado GT-Auditoria, vinculado ao Segmento de Segurança da ePING ¿ Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico.
Portaria MTE-SRDF nº 30, de 28/02/15 DOU de 25/02/15 p.163 – seção 1 nº 37 – Institui Comitê Interinstitucional de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador em Transporte Rodoviário de Passageiros.
Portaria CFF nº 5, de 24/02/15 DOU de 25/02/15 p.296 – seção 1 nº 37 – Determina à Coordenadoria Executiva, à Coordenação de Orçamento e Finanças e à Coordenação de Tecnologia da Informação, a criação de ícone próprio no sítio eletrônico do Conselho Federal de Farmácia.
Legislação Estadual
Resolução SF-APE nº 466, de 23/02/15 DOE de 25/02/15 p.14 – seção 1 nº 36 – Divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de janeiro de 2015.
Resolução SF-APE nº 467, de 23/02/15 DOE de 25/02/15 p.14 – seção 1 nº 36 – Aprova os índices e observações do Comunicado 591 da Assessoria de Política Econômica de 23-02-2015, que fazem parte integrante desta Resolução.
Resolução SS nº 18, de 24/02/15 DOE de 25/02/15 p.35 – seção 1 nº 36 – Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-08, de 03/02/2015, a comporem o Núcleo de Controladoria Interna ¿ NUCI, e dá providências correlatas.
Deliberação CIB nº 6, de 24/02/15 DOE de 25/02/15 p.35 – seção 1 nº 36 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto, dos municípios relacionados.
Deliberação CIB nº 2, de 16/01/15 DOE de 25/02/15 p.35 – seção 1 nº 36 – Retificação – Homologa ad referendum, os itens relacionados.
Portaria CPAP nº 8, de 14/10/14 DOE de 25/02/15 p.38 – seção 1 nº 36 – Retificação – Compõe a Comissão de Resíduos Sólidos Hospitalares do Centro Pioneiro.
Portaria HNGR nº 3, de 23/02/15 DOE de 25/02/15 p.38 – seção 1 nº 36 – A Portaria DT/NAA – 18, de 11-08-2014, passa a ter a redação, nos dispositivos que a especifica: Fica constituída a Comissão de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – CGRSS, no âmbito deste Hospital com a composição relacionada.
Portaria HEPP nº 2, de 05/02/15 DOE de 25/02/15 p.38 – seção 1 nº 36 – Retificação – Constituindo a Comissão de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde, integrada pelos servidores relacionados.
Portaria HRFV, de 24/02/15 DOE de 25/02/15 p.38 – seção 1 nº 36 – Designa servidora como Ouvidora deste Hospital.
Portaria DRS-I nº 6, de 09/02/15 DOE de 25/02/15 p.39 – seção 1 nº 36 – Torna insubsistente a Portaria DT – 8, 24/05/1994, que dispõe sobre as atividades da Unidade de Referência em Perícias Médicas de Mogi das Cruzes.
Portaria HCFMB nº 48, de 24/02/15 DOE de 25/02/15 p.40 – seção 1 nº 36 – Dispõe sobre a distribuição, quantificação e seleção de médicos do quadro permanente da Autarquia para fins de percebimento de Gratificação de Preceptoria ¿ GP, no exercício de 2015.
Portaria USP-AG nº 1, de 23/02/15 DOE de 25/02/15 p.61 – seção 1 nº 36 – Institui Grupo de Trabalho para propor critérios, parâmetros e orientações a serem adotados para a inovação tecnológica na Universidade, em conformidade com a Resolução 7035/2014, define parâmetros provisórios e dá outras providências.
Resolução UNESP nº 13, de 24/02/15 DOE de 25/02/15 p.64 – seção 1 nº 36 – Aprova o Regimento Interno da Central de Cursos de Inovação e Extensão Universitária da Unesp da Pró-Reitoria de Extensão Universitária.
Projeto de Lei nº 32, de 2015 DOE de 25/02/15 p.22 – seção Leg. nº 34 – Dispõe sobre punições ao atendimento realizado ao consumidor através de telefone, o chamado telemarketing, especialmente a vontade do consumidor de realizar o cancelamento.
Projeto de Lei nº 33, de 2015 DOE de 25/02/15 p.22 – seção Leg. nº 34 – Institui a Política Estadual de Incentivo aos Municípios à divulgação do plano diretor, através de cartilha ilustrada com os principais pontos de interesse da sociedade local.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708