VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.027, de 08/12/15 DOU de 09/12/15 p.86 – seção 1 nº 235 – Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria MS-GM nº 2.028, de 08/12/15 DOU de 09/12/15 p.87 – seção 1 nº 235 – Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria MS-SE nº 1.033, de 08/12/15 DOU de 09/12/15 p.89 – seção 1 nº 235 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 54, de 08/12/15 DOU de 09/12/15 p.95 – seção 1 nº 235 – Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substâncias químicas de referência da Farmacopeia Brasileira.
Resolução COFFITO nº 458, de 20/11/15 DOU de 09/12/15 p.128 – seção 1 nº 235 – Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
Resolução COFFITO nº 459, de 20/11/15 DOU de 09/12/15 p.128 – seção 1 nº 235 – Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Legislação Estadual
Resolução SS, de 08/12/15 DOE de 09/12/15 p.47 – seção 1 n° 228 – Classifica os Cargos Vagos relacionados.
Portaria Naetsus nº 12, de 08/12/15 DOE de 09/12/15 p.47 – seção 1 n° 228 – Designação de Supervisores, para análise e aprovação do Plano de Curso de Habilitação Profissional de Nível Médio – Técnico em Enfermagem a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.
Portaria HICF nº 26, de 03/12/15 DOE de 09/12/15 p.51 – seção 1 n° 228 – Cria a Comissão Local de Estomaterapia, que terá a composição relacionada.
Projeto de Lei nº 1.568, de 2015 DOE de 09/12/15 p.11 – seção Leg. n° 225 – Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da municipalidade, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canis municipais e estabelecimentos congêneres do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.242, de 07/12/15 DOM de 09/12/15 p.30 – n° 228 – Estabelece os requisitos e procedimentos para a distribuição e entrega dos kits enxovais da Rede de Proteção Mãe Paulistana.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702