VoltarLegislação Federal
Resolução PR-SDH nº 3, de 12/08/15 DOU de 14/08/15 p.1 – seção 1 nº 155 – Dispõe sobre Orientações Complementares aos Estados e Municípios sobre a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Portaria MS-SVS nº 14, de 13/08/15 DOU de 14/08/15 p.48 – seção 1 nº 155 – Institui o Corpo Editorial da Epidemiologia e Serviços de Saúde – revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS).
Portaria MCTI-GM nº 704, de 11/08/15 DOU de 14/08/15 p.8 – seção 2 nº 155 – Dispõe sobre o art. 4º da Portaria nº 577, de 04/06/2014, relativo ao Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT.
Portaria MS-GM nº 1.104, de 29/07/15 DOU de 14/08/15 p.38 – seção 2 nº 155 – Republicação – Designa os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018.
Legislação Estadual
Portaria IB nº 10, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.40 – seção 1 nº 150 – Cria a Comissão Local de Estágio do Instituto Butantan, ficando constituída pelos membros titulares relacionados.
Portaria HRA nº 67, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Designa servidor, para gerenciar o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Portaria IDPC nº 25, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Constitui o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH.
Portaria IDPC nº 26, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Designa os membros da Comissão de Ética para Uso de Animais – CEUA.
Portaria IDPC nº 27, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Designa os membros dos grupos de trabalhos: Grupo de Trabalho do Conte Comigo e Comissão Anti-Tabaco.
Portaria IDPC nº 28, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Altera a composição das Comissões relacionadas.
Portaria DRS-IV nº 8, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 – seção 1 nº 150 – Fica instituída no DRS IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis, Hospital Santo Amaro.
Portaria DRS-IV nº 9, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.42 – seção 1 nº 150 – Fica instituída no DRS IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis, Irmandade as Santa Casa de Misericórdia de Santos.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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