VoltarLegislação Federal
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 15, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.47 – seção 1 nº 78 – Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 366, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.55 – seção 1 nº 78 – Exclui membro de equipes de transplante especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
Portaria MS-SAS nº 367, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.55 – seção 1 nº 78 – Exclui membro de equipes de transplante ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
Portaria MS-SAS nº 368, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.56 – seção 1 nº 78 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 369, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.57 – seção 1 nº 78 – Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 371, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.60 – seção 1 nº 78 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.895, de 19/11/14 DOE de 25/04/15 p.1 – seção 1 nº 76 – Republicação – Estabelece adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dá providências correlatas.
Decreto, de 24/04/15 DOE de 25/04/15 p.3 – seção 1 nº 76 – Nomeia, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.
Deliberação CEI nº 5, de 12/02/15 DOE de 25/04/15 p.19 – seção 1 nº 76 – Retificação – Dispõe sobre as orientações e mobilização para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso.
Deliberação CIB nº 13, de 2014 DOE de 25/04/15 p.52 – seção 1 nº 76 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Jacareí.
Portaria HRA nº 37, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 – seção 1 nº 76 – Recompõe a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde.
Portaria HRA nº 38, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 – seção 1 nº 76 – Recompõe a Comissão de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes – COMPRAMP.
Portaria HRA nº 39, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 – seção 1 nº 76 – Recompõe a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem – COMSAE.
Portaria HRA nº 44, de 16/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 – seção 1 nº 76 – Reconduz a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório.
Portaria DRS-IV nº 5, de 24/04/15 DOE de 25/04/15 p.62 – seção 1 nº 76 – Fica instituída no DRS IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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