VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 359, de 23/04/13 DOU de 24/04/15 p.75 – seção 1 nº 76 – Dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 361, de 23/04/13 DOU de 24/04/15 p.75 – seção 1 nº 76 – Exclui procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
Legislação Estadual
Decreto nº 61.129, de 23/02/15 DOE de 24/04/15 p.1 – seção 1 nº 75 – Republicação – Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.
Resolução Conjunta SG-SPG nº 3, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.3 – seção 1 nº 75 – Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016-2019 e estabelece providências correlatas.
Portaria SF-CAF nº 12, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.19 – seção 1 nº 75 – Dispõe sobre prazo de apresentação de documentos hábeis para solicitação de ressarcimentos, amparados por relação jurídica contratual, decorrentes de demandas judiciais oriundas da Lei 4.819/58 e impetradas contra empresas cujo controle acionário pertencia ao Estado.
Despacho do Secretário SS nº 2.757, de 15/04/15 DOE de 24/04/15 p.34 – seção 1 nº 75 – Contrato de Gestão para o gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades ¿Dr. Newton da Costa Brandão¿ – Ame Santo André.
Deliberação CIB nº 12, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.34 – seção 1 nº 75 – Homologa os itens relacionados.
Portaria CHM nº 22, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.37 – seção 1 nº 75 – Atualiza a Portaria do Diretor Técnico de Depto de Saúde de 03-10-2014, que dispõe sobre os membros da Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Portaria HGSM nº 11, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.37 – seção 1 nº 75 – Designa, a servidora oficial administrativo, deste Hospital, como ouvidora.
Projeto de Lei nº 508, de 2015 DOE de 24/04/15 p.10 – seção 1 nº 72 – Dispõe sobre a obrigatoriedade na obtenção de cópias xerográficas gratuitas a todo cidadão, que necessitar dos Serviços Públicos no Estado de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708