VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.025, de 03/09/14 DOU de 04/09/14 p.1 seção 1 nº 170 – Altera o art. 1º da Lei nº 10.714, de 13/08/2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.
Portaria MS-SGTES nº 329, de 03/09/14 DOU de 04/09/14 p.47 seção 1 nº 170 – Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.772, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.1 – seção 1 nº 166 – Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de São José dos Campos, a área que especifica.
Resolução SS nº 102, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.48 – seção 1 nº 166 – Revoga as Resoluções que especifica e dá providências correlatas.
Comunicado IB, de 2014 DOE de 04/09/14 p.48 – seção 1 nº 166 – Torna público que requereu à Cetesb a Licença Prévia (ampliação) para fabricação de soros e vacinas para uso humano.
Comunicado IB, de 2014 DOE de 04/09/14 p.48 – seção 1 nº 166 – Torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, para soros e vacinas para uso humano.
Portaria IP nº 10, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.49 – seção 1 nº 166 – Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur, para atuação no biênio 2014-2015.
Portaria IP nº 11, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.49 – seção 1 nº 166 – Torna público o Regimento Interno da Comissão Cientifíca do Instituto Pasteur (CCIP), composta pelos membros relacionados.
Portaria CAIS-LINS, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.51 – seção 1 nº 166 – Designa servidor para exercer a função de ouvidor deste CAIS – Clemente Ferreira em Lins.
Portaria CER-MOGI nº 25, de 01/08/14 DOE de 04/09/14 p.51 – seção 1 nº 166 – Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.
Portaria HGA, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.51 – seção 1 nº 166 – Solicita a inclusão e exclusão na composição da Comissão Permanente de Acompanhamento de Contratos do Hospital Guilherme Álvaro.
Portaria HMLMB nº 30, de 29/08/14 DOE de 04/09/14 p.52 – seção 1 nº 166 – Altera o Comitê de Ética em Pesquisa ¿ CEP que passa a vigorar com a composição relacionada.
Portaria DRS-X nº 7, de 03/09/14 DOE de 04/09/14 p.52 – seção 1 nº 166 – Republicação – Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS X – Piracicaba a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.
Portaria DRS-XI nº 6, de 28/04/14 DOE de 04/09/14 p.52 – seção 1 nº 166 – Retificação – Constitui o Comitê Regional de Vigilâncias às Mortalidades Materna, Infantil e Fetal, deste Departamento – DRS XI, que será composto por um representante titular e respectivo suplente dos órgãos/entidades relacionados.
Portaria DRS-XVI nº 8, de 02/09/14 DOE de 04/09/14 p.52 – seção 1 nº 166 – Constitui Comissão com a finalidade de efetivar a celebração de contratos ou convênios com as instituições especializadas em atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e compõe membros.
Projeto de Lei nº 1.213, de 2014 DOE de 04/09/14 p.22 – seção Leg. nº 164 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Apiaí – SP.
Projeto de Lei nº 1.214, de 2014 DOE de 04/09/14 p.22 – seção Leg. nº 164 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Arandu – SP.
Projeto de Lei nº 1.215, de 2014 DOE de 04/09/14 p.22 – seção Leg. nº 164 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barão de Antonina – SP.
Projeto de Lei nº 1.216, de 2014 DOE de 04/09/14 p.22 – seção Leg. nº 164 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barra do Chapéu – SP.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 1.794, de 2014 DOM de 04/09/14 p.25 – nº 164 – Republicação – Constitui Grupo de Trabalho de Revisão de Metas pactuado nos Contratos de Gestão firmados com a Fundação Instituto de Pesquisa e estudo de Diagnóstico por imagem.
Portaria CRS-SUDESTE nº 62, de 2014 DOM de 04/09/14 p.26 – nº 164 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde IPIRANGA – Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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