VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.249, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.656 seção 1 nº 197 – Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 58, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.659 seção 1 nº 197 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 59, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.660 seção 1 nº 197 – Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 60, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.660 seção 1 nº 197 – Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 61, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.664 seção 1 nº 197 – Dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
Portaria MS-SAS nº 1.051, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.669 seção 1 nº 197 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular.
Portaria MS-SAS nº 1.054, de 10/10/14 DOU de 13/10/14 p.669 seção 1 nº 197 – Restabelece os efeitos do CEBAS da entidade Pró Saúde-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP) e Revoga a Portaria nº 1.373/2013/SAS/MS.
Resolução CFF nº 601, de 26/09/14 DOU de 13/10/14 p.751 seção 1 nº 197 – Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 125, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.31 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Maria Zélia.
Resolução SS nº 126, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.33 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental Franco da Rocha do Complexo Hospitalar do Juquery.
Resolução SS nº 127, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.36 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual ‘Professor Carlos da Silva Lacaz’ de Francisco Morato.
Resolução SS nº 128, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.38 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
Resolução SS nº 129, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.41 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral ‘Professor Doutor Waldemar de Carvalho Pinto Filho’ de Guarulhos.
Resolução SS nº 130, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.44 – seção 1 nº 193 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual ‘Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho’ de Franco da Rocha.
Portaria HRS, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.53 – seção 1 nº 193 – Fica instituída a Comissão de Humanização – C.H.
Resolução UNESP nº 73, de 10/10/14 DOE de 11/10/14 p.61 – seção 1 nº 193 – Dispõe sobre o Programa de intercâmbio de Estudantes de Graduação e estabelece normas para o reconhecimento de atividades acadêmicas desenvolvidas em instituições estrangeiras de ensino superior conveniadas ou não com a UNESP.
Projeto de Lei nº 1.291, de 2014 DOE de 11/10/14 p.1 – seção Supl. nº 191 – Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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