VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.219, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.7 – seção 1 nº 61 – Altera o Decreto nº 7.535, de 26/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 13, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.57 – seção 1 nº 61 – Regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 14, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.58 – seção 1 nº 61 – Dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 15, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.58 – seção 1 nº 61 – Dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 238, de 26/03/14 DOU de 31/03/14 p.69 – seção 1 nº 61 – Habilita o Hospital Santa Bárbara ¿ Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
Portaria MS-SCTIE nº 62, de 18/12/13 DOU de 31/03/14 p.70 – seção 1 nº 61 – Retificação – Homologação do resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS XI Edição – ano 2012.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 36, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.90 – seção 1 nº 60 – Estabelece Grupo de Apoio Técnico para propor medidas visando à redução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SS nº 37, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.90 – seção 1 nº 60 – Institui Grupo de Trabalho para implementar plano de reestruturação do Setor de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Despacho do Secretário SS, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.91 – seção 1 nº 60 – Tendo por objeto o gerenciamento e a operacionalização do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – Santos.
Recomendação CES, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.91 – seção 1 nº 60 – Aprova a Programação Anual de Saúde de 2014, com as recomendações relacionadas.
Deliberação CIB nº 12, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.92 – seção 1 nº 60 – Homologa os itens relacionados.
Deliberação CIB nº 13, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.92 – seção 1 nº 60 – Aprova o Termo de Referência para a Estruturação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de São Paulo.
Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 29/03/14 p.97 – seção 1 nº 60 – Balanço Patrimonial da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba – AME Carapicuíba.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Dispõe sobre a substituição de alguns membros que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Instaura a Comissão de Sistematização de Enfermagem (SAE), com a composição relacionada.
Portaria CDPDM-ITU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Designa membros suplentes das Comissões Hospitalares desta Unidade.
Portaria HGG nº 15, de 24/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.
Portaria HGG nº 16, de 24/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.
Portaria HRO nº 10, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 – seção 1 nº 60 – Dá nova composição da Comissão do Programa de Gerenciamento de resíduos Sólidos, que será composta pelos funcionários relacionados.
Portaria DRS-XIII, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 – seção 1 nº 60 – Revoga a Portaria de 02, de 04-08-2004 alterada em 28-07-2008 e 15-08-2009, que constituiu a Comissão de Análise de Solicitações Especiais da então DIR XVIII de Ribeirão Preto, atualmente DRS XIII.
Portaria DRS-XIII nº 2, de 13/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 – seção 1 nº 60 – Constituindo a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santas Casas SUStentáveis.
Portaria HCRP nº 68, de 19/03/14 DOE de 29/03/14 p.105 – seção 1 nº 60 – Fica instituído o Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas do HCFMRPUSP.
Portaria HCRP nº 71, de 25/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 – seção 1 nº 60 – Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
Resolução SDECTI nº 12, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.116 – seção 1 nº 60 – Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa prevista nas Leis federais 8.666, de 21-06-1993 e 10.520, de 17-07-2002, e na Lei estadual 6.544, de 22-11-1989, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Comunicado FAPESP, de 2014 DOE de 29/03/14 p.117 – seção 1 nº 60 – Relatório da Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 250, de 2014 DOE de 29/03/14 p.13 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Bernardo do Campo – SP.
Projeto de Lei nº 251, de 2014 DOE de 29/03/14 p.13 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Caetano do Sul – SP.
Projeto de Lei nº 252, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Lourenço da Serra – SP.
Projeto de Lei nº 253, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Suzano – SP.
Projeto de Lei nº 254, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taboão da Serra – SP.
Projeto de Lei nº 255, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Vargem Grande Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 256, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bertioga – SP.
Projeto de Lei nº 257, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 – seção Leg. nº 60 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cubatão – SP.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 634, de 2014 DOM de 29/03/14 p.19 – nº 60 – Constitui a Comissão Examinadora da chamada pública para contratação de prestação de serviços de apoio diagnóstico de imagem, métodos gráficos e endoscopias.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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