VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SE nº 421, de 26/05/14 DOU de 27/05/14 p.29 seção 1 nº 99 – Defere pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SAS nº 198, de 19/03/14 DOU de 27/05/14 p.47 seção 1 nº 99 – Retificação – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
Legislação Estadual
Portaria SUCEN nº 64, de 15/05/14 DOE de 17/05/14 p.103 seção 2 nº 91 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Decreto nº 60.492, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.1 seção 1 nº 97 – Fixa a frota de veículos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -HCFMB.
Portaria Conjunta CAF-CAS nº 3, de 16/05/14 DOE de 27/05/14 p.48 seção 1 nº 97 – Dispõe sobre orientações da SEDS para implantação de Centros de Referência da Assistência Social no Estado de São Paulo, nos 45 Municípios contemplados com apoio técnico e financeiros do Estado, cuja relação foi publicada no DOE de 25/03/2014.
Portaria SF-CAF nº 22, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.54 seção 1 nº 97 – Estabelece orientação para o registro de movimentações financeiras específicas no Sistema SIAFEM/SP.
Deliberação CIB nº 20, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.66 seção 1 nº 97 – Homologa os itens relacionados.
Portaria CER-MOGI nº 13, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.72 seção 1 nº 97 – Designa, os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem deste Centro.
Portaria CER-MOGI nº 14, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.72 seção 1 nº 97 – Designa, os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Prevenção de Tratamento de Feridas deste Centro.
Projeto de Lei nº 769, de 2014 DOE de 27/05/14 p.21 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Alto Alegre – SP.
Projeto de Lei nº 770, de 2014 DOE de 27/05/14 p.21 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Araçatuba – SP.
Projeto de Lei nº 771, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Auriflama – SP.
Projeto de Lei nº 772, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Avanhandava – SP.
Projeto de Lei nº 773, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barbosa – SP.
Projeto de Lei nº 774, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bento de Abreu – SP.
Projeto de Lei nº 775, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bilac – SP.
Projeto de Lei nº 776, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Birigui – SP.
Projeto de Lei nº 777, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Braúna – SP.
Projeto de Lei nº 778, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Brejo Alegre – SP.
Projeto de Lei nº 779, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Buritama – SP.
Projeto de Lei nº 780, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Clementina – SP.
Projeto de Lei nº 781, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Coroados – SP.
Projeto de Lei nº 782, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Gabriel Monteiro – SP.
Projeto de Lei nº 783, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Gastão Vidigal – SP.
Projeto de Lei nº 784, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 – Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providencias.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708