VoltarLegislação Federal
Portaria MS-SAS nº 226, de 10/05/10 DOU de 20/01/14 p.57 – seção 1 nº 13 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia na Insuficiência Renal Crônica – Reposição de Ferro e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia na Insuficiência Renal Crônica – Eritropoetina Recombinante Humana.
Portaria MS-GM nº 137, de 24/01/14 DOU de 27/01/14 p.27 – seção 1 nº 18 – Dispõe sobre as Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde (RNPS).
Portaria MS-SE nº 57, de 24/01/14 DOU de 27/01/14 p.28 – seção 1 nº 18 – Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a instituição relacionada.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 4, de 24/01/14 DOU de 27/01/14 p.33 – seção 1 nº 18 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S07 – SULFLURAMIDA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria Conjunta MS-SGTES-MEC-SES nº 2, de 24/01/14 DOU de 27/01/14 p.43 – seção 1 nº 18 – Dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema.
Portaria MS-SAS nº 52, de 24/01/14 DOU de 27/01/14 p.45 – seção 2 nº 18 – Fica criada, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Intestino Delgado.
Legislação Estadual
Portaria SF-CAF nº 3, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.12 – seção 1 nº 17 – Dispõe sobre a confirmação de superávit financeiro e do excesso de arrecadação de receitas próprias, vinculadas e operações de crédito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, Sociedades de Economia Mista classificadas como dependentes, Fundos Especiais e Fundos Especiais de Despesa serão feitos pelo Departamento de Informações e Planejamento Financeiro do Estado – DIPLAF, desta Coordenação.
Resolução SS nº 9, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.109 – seção 1 nº 17 – Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto – MATER.
Portaria CCD nº 4, de 22/01/14 DOE de 25/01/14 p.110 – seção 1 nº 17 – Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM, e Sistema de Informações de Nascidos Vivos – SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo.
Portaria IP nº 2, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.110 – seção 1 nº 17 – Torna público o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Pasteur – CEUA Pasteur.
Portaria CSS, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.111 – seção 1 nº 17 – Designa novos membros para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
Portaria HIDV nº 2, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.112 – seção 1 nº 17 – Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica instituída através da portaria DTDS 03 de 15-04-2013, passando a compor com os profissionais relacionados.
Portaria HIDV nº 3, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.112 – seção 1 nº 17 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuários, instituída através da Portaria DTDS 005 de 15-04-2013, com os profissionais relacionados.
Portaria HIDV nº 4, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.112 – seção 1 nº 17 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS 006 de 15-04-2013, com os profissionais relacionados.
Portaria HIDV nº 5, de 24/01/14 DOE de 25/01/14 p.112 – seção 1 nº 17 – Altera a Comissão de Óbito, instituída através da Portaria DTDS 047 de 28-11-2013, com os profissionais relacionados.
Deliberação MMA-CONSEMA nº 1, de 22/01/14 DOE de 25/01/14 p.122 – seção 1 nº 17 – Dispõe sobre a 94ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA.
Resolução USP nº 6.698, de 22/01/14 DOE de 25/01/14 p.131 – seção 1 nº 17 – Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina – FM.
Legislação Municipal
Lei nº 15.967, de 24/01/14 DOM de 25/01/14 p.1 – nº 17 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 54.790, de 24/01/14 DOM de 25/01/14 p.4 – nº 17 – Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 52.064, de 30/12/2010, que dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Decreto nº 54.779, de 22/01/14 DOM de 25/01/14 p.4 – nº 17 – Retificação – Introduz alterações no Decreto nº 53.623, de 12/12/2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação; institui o Catálogo Municipal de Bases de Dados – CMBD.
Comunicado COMAS nº 8, de 2014 DOM de 25/01/14 p.45 – nº 17 – Altera e dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social – COMAS-SP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708