VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 267, de 26/02/14 DOU de 27/02/14 p.58 – seção 1 nº 41 – Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Consulta Pública MS-SCTIE nº 7, de 26/02/14 DOU de 27/02/14 p.65 – seção 1 nº 41 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Souvenaid (alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral) para a melhora da memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve.
Portaria MS-SGTES nº 8, de 26/02/14 DOU de 27/02/14 p.65 – seção 1 nº 41 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16/01/2014 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 06, de 18/02/2014.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.179, de 26/02/14 DOE de 27/02/14 p.3 – seção 1 nº 40 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Itararé, do imóvel que especifica.
Deliberação CEI-SP nº 2, de 24/02/14 DOE de 27/02/14 p.11 – seção 1 nº 40 – Dispõe sobre inscrição de entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso no Conselho Estadual do Idoso-CEI/SP.
Portaria DRS-XI nº 2, de 26/02/14 DOE de 27/02/14 p.35 – seção 1 nº 40 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – DRS XI de Presidente Prudente.
Resolução USP nº 6.753, de 26/02/14 DOE de 27/02/14 p.49 – seção 1 nº 40 – Revoga e modifica dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP nº 6.754, de 26/02/14 DOE de 27/02/14 p.49 – seção 1 nº 40 – Revoga, modifica e acrescenta dispositivos ao Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP nº 6.755, de 26/02/14 DOE de 27/02/14 p.49 – seção 1 nº 40 – Cria a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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