VoltarLegislação Federal
Portaria MS-GM nº 260, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.61 – seção 1 nº 38 – Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades.
Resolução Normativa MS-ANS nº 345, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.61 – seção 1 nº 38 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Instrução Normativa MS-ANS nº 15, de 20/12/13 DOU de 24/02/14 p.62 – seção 1 nº 38 – Retificação – Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Portaria MS-SGTES nº 38, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.80 – seção 1 nº 38 – Altera o Anexo da Portaria nº 69/SGTES/MS, de 23/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MPOG-GM nº 58, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.122 – seção 1 nº 38 – Detalha, parcialmente, os limites de movimentação e empenho.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.171, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.1 – seção 1 nº 37 – Institui Grupo de Trabalho, junto à Secretaria de Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver estratégias preventivas de intervenção para manejo de ações de controle de absenteísmo funcional.
Decreto, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.1 – seção 1 nº 37 – Designa os indicados para integrarem, como membros, o Grupo de Trabalho instituído junto à Secretaria de Gestão Pública.
Comunicado SPDR, de 19/02/14 DOE de 22/02/14 p.3 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015.
Resolução Conjunta SF-SS nº 1, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 – seção 1 nº 37 – Altera a Resolução Conjunta SF/SS-1/10, de 23/07/2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área de saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.
Resolução SS nº 18, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 – seção 1 nº 37 – Altera a representatividade da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, na Comissão Técnico-Científica do Rim.
Resolução CES-SP nº 2, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo-CES SP.
Comunicado CES-SP, de 2014 DOE de 22/02/14 p.29 – seção 1 nº 37 – Define as regras de funcionamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora doravante denominada 4ª CESTT-SP.
Portaria GVS-XXIII nº 1, de 17/02/14 DOE de 22/02/14 p.33 – seção 1 nº 37 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro – GVS XXIII, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria HICF nº 5, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.34 – seção 1 nº 37 – Reorganiza funções da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Portaria HRA nº 28, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.34 – seção 1 nº 37 – Designa a Comissão Temporária de Acompanhamento de Construções e Reformas na Unidade (Prédio Administrativo, Centro Cirúrgico e Laboratório) composta pelos servidores relacionados.
Resolução SC nº 13, de 18/02/14 DOE de 22/02/14 p.37 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Hospital Umberto I, no município de São Paulo.
Projeto de Lei nº 111, de 2014 DOE de 22/02/14 p.9 – seção Leg. nº 37 – Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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