VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-SAS nº 5, de 20/02/14 DOU de 21/02/14 p.56 – seção 1 nº 37 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal.
Portaria MS-SGTES nº 32, de 20/02/14 DOU de 21/02/14 p.60 – seção 1 nº 37 – Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências.
Portaria MS-SGTES nº 33, de 20/02/14 DOU de 21/02/14 p.60 – seção 1 nº 37 – Divulga a primeira lista dos Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização do Profissional A Atenção Básica – PROVAB.
Legislação Estadual
Decreto nº 60.157, de 20/02/14 DOE de 21/02/14 p.1 – seção 1 nº 36 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Resolução Conjunta SES-SMA-SSRH nº 1, de 20/02/14 DOE de 21/02/14 p.39 – seção 1 nº 36 – Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Despacho do Secretário SS, de 11/02/14 DOE de 21/02/14 p.39 – seção 1 nº 36 – Declaro que a OSS Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga será Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Avelino Fernandes – Ame Jales.
Comunicado CES-SP, de 2014 DOE de 21/02/14 p.39 – seção 1 nº 36 – Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT – SP).
Portaria DRS-VIII nº 2, de 20/02/14 DOE de 21/02/14 p.46 – seção 1 nº 36 – Fica instituída, junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde de Franca, a Sala de Situação Regional da Dengue.
Portaria HCRP nº 33, de 10/02/14 DOE de 21/02/14 p.47 – seção 1 nº 36 – Dispõe sobre os profissionais relacionados, que passam a compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 544, de 2014 DOM de 21/02/14 p.21 – nº 36 – Republicação – Convoca a Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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