VoltarLegislação Federal
Portaria MCTI-GM nº 181, de 13/02/14 DOU de 19/02/14 p.18 – seção 1 nº 35 – Aprova a Norma de Tratamento de Informações Institucionais sob Restrição de Acesso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria 251, MS-GM de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p. 58 – seção nº 35 – Altera o anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, e o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria MS-GM nº 252, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.59 – seção 1 nº 35 – Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos na alínea “c” do inciso II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 04/03/2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 6, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.68 – seção 1 nº 35 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998 e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 118, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.73 – seção 1 nº 35 – Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral.
Portaria MS-SAS nº 9, de 06/01/14 DOU de 19/02/14 p.73 – seção 1 – nº 35 – Retificação -Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
Portaria MS-SAS nº 10, de 06/01/14 DOU de 19/02/14 – seção 1 nº 35 – Retificação – Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.
Portaria MS-SGTES nº 31, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.74 – seção 1 nº 35 – Cancela registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-SGTES nº 5, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.75 – seção 1 nº 35 – Divulga o resultado da escolha e homologação de municípios dos médicos brasileiros inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16/01/2014.
Portaria MS-SGTES nº 6, de 18/02/14 DOU de 19/02/14 p.75 – seção 1 nº 35 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16/01/2014.
Legislação Estadual
Despacho do Secretário SS, de 18/02/14 DOE de 19/02/14 p.54 – seção 1 nº 34 – Qualifica como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Andradina – Ame Andradina.
Comunicado GVS-VII nº 3, de 18/02/14 DOE de 19/02/14 p.57 – seção 1 nº 34 – Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.
Portaria GVS-XX nº 1, de 12/02/14 DOE de 19/02/14 p.61 – seção 1 nº 34 – Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.
Termo de Retiratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 19/02/14 p.61 – seção 1 nº 34 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde Unidade Recomeço Helvetia.
Portaria HMLMB nº 6, de 18/02/14 DOE de 19/02/14 p.62 – seção 1 nº 34 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, que passa a funcionar com a composição relacionada.
Projeto de Lei nº 67, de 2014 DOE de 19/02/14 p.22 – seção Leg. nº 34 – Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em áreas comuns de repartições públicas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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