VoltarLegislação Federal
Consulta Pública MS-SAS nº 4, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.49 – seção 1 nº 27 – Aprova o Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-SAS nº 82, de 05/02/14 DOU de 07/02/14 p.50 – seção 1 nº 27 – Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 84, de 05/02/14 DOU de 07/02/14 p.50 – seção 1 nº 27 – Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 86, de 05/02/14 DOU de 07/02/14 p.51 – seção 1 nº 27 – Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-DRAC-SAS nº 2, de 04/02/14 DOU de 07/02/14 p.53 – seção 1 nº 27 – Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto ao DRAC/SAS.
Consulta Pública MS-SVS nº 1, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.54 – seção 1 nº 27 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes.
Portaria Interministerial MPOG-MF-CGU-SRI nº 40, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.72 – seção 1 nº 27 – Disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV para a celebração de convênios e contratos de repasse objetivando a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais de que trata o art. 52 da Lei nº 12.919, de 2013.
Portaria MS-SVS nº 4, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.55 – seção 2 nº 27 – Fica instituído o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV).
Portaria MS-SVS nº 5, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.55 – seção 2 nº 27 – Altera o art. 1º, inciso VIII, da Portaria SVS/MS nº 13, de 14/08/2013, que designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes Termos de Cooperação (TC).
Portaria MDICE-GM nº 27, de 06/02/14 DOU de 07/02/14 p.66 – seção 1 nº 27 ¿ Altera a relação de itens da Tabela de Retribuições aos Serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e estabelece regras para a concessão de descontos, de acordo com a natureza do usuário e com o suporte utilizado para a solicitação do serviço.
Legislação Estadual
Despacho GS-SS nº 1.539, de 2014 DOE de 07/02/14 p.46 – seção 1 nº 26 – Autorizada vistas e extração de cópias solicitadas, no âmbito da Assistência Técnica deste Gabinete, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIII e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, combinado com o artigo 12, Parágrafo Único da Lei Estadual 12.527/2011.
Deliberações CES-SP, de 2013 DOE de 07/02/14 p.46 – seção 1 nº 26 – Deliberações das Reuniões Plenárias do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – 2013.
Portaria DRS-II nº 4, de 06/02/14 DOE de 07/02/14 p.51 – seção 1 nº 26 – Constitui Comissão, com a finalidade de selecionar e contratar instituições especializadas em atendimento a paciente com transtorno do espectro autista (TEA).
Portaria HCRP nº 24, de 03/02/14 DOE de 07/02/14 p.53 – seção 1 nº 26 – Fica revogada a Portaria HCRP 44/2011, 17-02-2011, que indicou o Prof.Dr. Luiz Gonzaga Tone, Docente do Departamento de Puericultura e Pediatria para coordenar os trabalhos de construção e implantação do Projeto HC Criança.
Portaria HCRP nº 25, de 03/02/14 DOE de 07/02/14 p.53 – seção 1 nº 26 – Fica constituída a Comissão para implementar as atividades de planejamento do funcionamento do HC Criança, que será composta pelos membros relacionados.
Projeto de Lei nº 39, de 2014 DOE de 07/02/14 p.8 – seção Leg. nº 26 – Dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica – AAE, a elaboração de avaliação de impactos ambientais para licenciamentos e programas de projetos potencialmente causadores de degradação ambiental, e dá providências correlatas.
Legislação Municipal
Decreto nº 54.819, de 06/02/14 DOM de 07/02/14 p.1 – nº 26 – Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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