VoltarLegislação Federal
Portaria Interministerial MEC-MS-MCTI nº 9, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.8 seção 1 nº 155 – Institui o Programa EBSERH de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde – EPECSUS, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Consulta Pública MS-GM nº 8, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.48 seção 1 nº 155 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas que, Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação.
Portaria MS-FIOCRUZ nº 21, de 12/08/14 DOU de 14/08/14 p.53 seção 1 nº 155 – Subdelega a competência dos poderes atribuídos ao Diretor aos Vice-diretores especificados.
Portaria MS-SAS nº 712, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal.
Portaria MS-SCTIE nº 28, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 – Torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito do Programa NutriSUS.
Portaria MTE-GM nº 1.297, de 13/08/14 DOU de 14/08/14 p.110 seção 1 nº 155 – Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.
Deliberação CRF nº 118, de 10/03/14 DOU de 14/08/14 p.118 seção 1 nº 155 – Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas.
Legislação Estadual
Resolução SGP nº 34, de 12/08/14 DOE de 14/08/2014 p.43 – seção 1 nº 151 – Designa membros, como responsável pelos recebimentos, acompanhamento e encaminhamento de assuntos relacionados às auditorias do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria da Fazenda e da Corregedoria Geral da Administração, inerentes e no âmbito desta Secretaria.
Portaria HGA, de 12/08/14 DOE de 14/08/2014 p.66 – seção 1 nº 151 – Designa servidores, regulamenta a composição e estabelece competência nas Ouvidorias dos Serviços Públicos.
Portaria HI nº 20, de 13/08/14 DOE de 14/08/2014 p.66 – seção 1 nº 151 – Designa servidores para a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem – SAE, deste hospital.
Portaria DRS-IV, de 09/04/14 DOE de 14/08/2014 p.66 – seção 1 nº 151 – Retificação – Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS IV – Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.
Portaria DRS-IX nº 1, de 04/06/14 DOE de 14/08/2014 p.67 – seção 1 nº 151 – Retificação – Constitui a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros ao Auxílio às Instituições Filantrópicas – Santas Casas SUStentáveis.
Portaria HCRP nº 167, de 08/08/14 DOE de 14/08/2014 p.67 – seção 1 nº 151 – Fica o Professor Doutor Eduardo Barbosa Coelho, Docente do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, designado para Coordenador Técnico Científico da Unidade de Pesquisa Clínica – UPC deste Hospital.
Deliberação UNICAMP-CONSU nº 19, de 05/08/14 DOE de 14/08/2014 p.82 – seção 1 nº 151 – Altera a Deliberação CONSU-A-16/01, que dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Engenharia Biomédica.
Comunicado CRH nº 17, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.100 – seção 1 nº 151 – Lista de servidores aptos a participar do processo de progressão referente ao exercício de 2011.
Resolução CREMESP nº 267, de 13/08/14 DOE de 14/08/2014 p.208 – seção 1 nº 151 – Regulamenta o Exame do Cremesp como instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.
Projeto de Lei nº 1.032, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Exclui os médicos da restrição imposta quanto à circulação de veículos no território do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1.033, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Assis – SP.
Projeto de Lei nº 1.034, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Campos Novos Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 1.035, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cândido Mota – SP.
Projeto de Lei nº 1.036, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cruzália – SP.
Projeto de Lei nº 1.037, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Florínea – SP.
Projeto de Lei nº 1.038, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ibirarema – SP.
Projeto de Lei nº 1.039, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.19 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lutécia – SP.
Projeto de Lei nº 1.040, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Maracaí – SP.
Projeto de Lei nº 1.041, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Palmital – SP.
Projeto de Lei nº 1.042, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paraguaçu Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 1.043, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pedrinhas Paulista – SP.
Projeto de Lei nº 1.044, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Platina – SP.
Projeto de Lei nº 1.045, de 2014 DOE de 14/08/2014 p.20 – seção Leg. nº 149 – Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tarumã – SP.
Legislação Municipal
Lei nº 16.057, de 13/08/14 DOM de 14/08/2014 p.1 – nº 149 – Institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite em todas as suas formas, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 16.061, de 13/08/14 DOM de 14/08/2014 p.1 – nº 149 – Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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